O valor global da comparticipação do Município é de 48.700,00€. As associações ficam obrigadas à realização de espectáculos e à apresentação de um relatório de actividades. Ainda no âmbito das deliberações o Executivo aprovou uma parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa 2010 – 2011, que vai envolver sete escolas do concelho num projecto de educação ambiental. Foram também aprovadas as listagens gerais dos
candidatos admitidos, (num total de 238) e dos candidatos excluídos (92) à atribuição de bolsas de estudo no Ensino Superior.
Do vasto conjunto das propostas, destaca-se, ainda, a aprovação do contrato-programa com a Empresa Municipal de Educação e Cultura, que envolve uma comparticipação financeira por parte do Município no valor global de 1.800.000,00€, destinado ao desenvolvimento do programa educativo e cultural da Empresa e ao plano de Actividades de Enriquecimento Curricular.
Nesta reunião foram também aprovados vários subsídios, como o atribuído à Junta de Freguesia de Arcozelo, no valor de 9.262,11€, e à Santa à Santa Casa da Misericórdia, no valor de 1.500,00€, como colaboração na realização da procissão de Endoenças 2011.
Por último, foram aprovadas as contas de situação das seguintes empreitadas: “Teatro Gil Vicente – 2.ª Fase – Arquitectura, estruturas, mecânica de cena e infra-estruturas” e “Requalificação das EM 505-3 e EM 570 entre Viatodos, Grimancelos e igreja de Minhotães”, que resultam num saldo global a favor do Município, no valor de 273.804,47€.
Ver lista completa das deliberações.
Notas:
1. Foi deliberado aceitar integrar na proposta número 7 a “Listagem dos candidatos admitidos à 1.ª fase” da atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, no ano 2010/ 2011.
2. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, excepto:
– Proposta n.º 12: Abstenção dos vereadores do PSD; Contra do vereador Manuel Marinho;
– Proposta n.º 14: Abstenção dos vereadores do PSD; Contra do vereador Manuel Marinho;
– Proposta n.º 19: Abstenção do vereador Manuel Marinho;
– Propostas números 21 a 26: Os vereadores do PSD não participaram na votação destas propostas; O vereador Manuel Marinho votou contra todas estas propostas.
