Trata-se de um aumento de mais de 3,5 milhões de euros face ao Orçamento de 2018 e consubstancia a estratégia da atuação política para 2019 assente na estimativa dos recursos financeiros.
Prevê-se que as receitas correntes atinjam os 57.272.240€ e as de capital os 10.830.760€; quanto às despesas correntes, regista-se o valor de 39.107.190€, o que representa um aumento em relação a 2018, justificado com a subida das despesas com pessoal, destinado ao preenchimento de recursos humanos dos serviços municipais, muito afetados pelo corte de pessoal em ano anteriores, tendo em vista terminar com o recurso a programas do IEFP. As despesas de capital são de 28.955.810€.
Ainda quanto às receitas é de realçar um aumento em todos os items, designadamente as provenientes dos impostos diretos, sendo de destacar o aumento significativo das transferências correntes e de capital por via do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
O documento salienta como principais programas e investimentos estruturantes, a consolidação do programa associado à classificação de Barcelos como Cidade Criativa da UNESCO, bem como a valorização das produções artesanais onde se destaca a certificação do bordado de crivo e a valorização dos recursos culturais imateriais e materiais. Será mantida a aposta na área ambiental e o incremento nas questões da mobilidade, pela efetivação da Autoridade de Transportes e avaliação do serviço experimental Barcelos Bus, entre outras ações.
Destaque, ainda, para a construção do canil municipal, da desmaterialização dos processos de obras, da criação de um Fórum Estratégico Municipal e de um Centro de Empreendedorismo, a continuação da aposta na Educação, etc.
Entre os grandes investimentos está o protocolo dos 200% com as freguesias – que em 2019 é de mais de 5,1 milhões de euros – e a execução de obras estruturantes, como a reabilitação do Mercado Municipal, a ETAR em Macieira de Rates, as obras no Bairro Fundação Salazar e do Centro Escolar da Várzea, entre outros, para além do lançamento a concurso público para a ligação da circular urbana em Gamil.
Outras deliberações
Ainda na mesma reunião foi deliberado atribuir apoio financeiro à renda de casa a 20 agregados familiares; um contrato de desenvolvimento desportivo com o Grupo Desportivo Águas Santas, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 3.500,00€; autorização para a realização da despesa e abertura do procedimento para o fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários; a atribuição de subsídios às juntas de freguesia no valor global de 41.000,00€, destinado a obras em caminhos e cemitérios; um subsídio no valor de 1.500,00€ à Associação Cultural e Recreativa Feira da Isabelinha; a revisão do protocolo de colaboração com a Associação Florestal do Cávado para a integração da nova equipa de sapadores florestais.
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