No âmbito da abertura do ano letivo 2020/2021, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 11 de setembro, um conjunto de apoios na área da ação social escolar, designadamente, nas modalidades de apoio nas refeições escolares e auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos, a 1.065 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho para o ano letivo 2020/2021, com um custo estimado de mais de 185 mil euros.
Para concretizar o programa de fornecimento de refeições escolares dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, de acordo com os princípios dietéticos preconizados pelas normas de alimentação definidas pelo Ministério da Educação e com observância das normas gerais de higiene e segurança alimentar, o executivo aprovou acordos de colaboração com 12 instituições de solidariedade social concelhias, a quem compete fornecer, diariamente e durante todo o ano letivo, incluindo nas férias de Natal e da Páscoa, as refeições escolares que serão pagas pelo Município.
Ainda no âmbito escolar, o executivo aprovou, também, o fornecimento de refeições ao pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino, cujos custos são assumidos pelo Município, uma vez que este pessoal (tarefeiras) vem suprir a falta de efetivos ou para assegurar o acompanhamento e apoio aos alunos. O fornecimento de refeições a estes auxiliares é feito nos mesmo termos em que é fornecido aos alunos.
Foi aprovado um subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Pousa, no valor de 4.655,00€, destinado à comparticipação nas despesas de contratação de recursos humanos especializados para crianças com necessidades educativas especiais.
Acordo com Ministério da Educação para remoção de amianto
O executivo ratificou o acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e o Ministério de Educação para a remoção de materiais de construção com amianto na sua composição dos seguintes estabelecimentos de ensino: Escola Básica de Manhente, Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, Escola Básica Gonçalo Nunes e Escola Secundária de Barcelinhos.
Segundo o acordo, o Município elabora o programa de intervenção naquelas escolas, assegura a posição de dono da obra (lançando os procedimentos de acordo com os projetos aprovados e adjudica, fiscaliza e coordena a empreitada) e garante o financiamento.
Será criada uma comissão de acompanhamento destes acordos, constituída por um representante da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, um representante do Município e pelos diretores dos Agrupamentos respetivos.
Apoios na área social, cultura e desporto
Entre as deliberações na área social, o destaque vai para a atribuição de subsídios a cinco instituições de solidariedade social, no valor global de 31.326,00€, destinados a comparticipar em obras de melhoria das instalações e apoio às valências. Destaque, também, para a atribuição de apoio ao arrendamento habitacional (novos processos e reavaliação de processos) de 84 agregados familiares.
Foi igualmente aprovado um acordo de colaboração com a APACI, tendo em vista o apoio social às famílias das crianças com necessidades educativas especiais para os períodos não letivos e que envolve uma comparticipação financeira municipal estimada em 6.400,00€.
Foi ratificado o pagamento de despesas pagas por juntas de freguesia e instituições sociais, relacionadas com medidas de combate ao Covid-19, no valor global de 49.018,52€.
Na área cultural, foram aprovados cinco acordos de colaboração com entidades culturais concelhias, que incluem comparticipações financeiras do Município no valor global de 49.500€.
Na área desportiva, foram aprovados três acordos de colaboração com entidades desportivas barcelenses e que incluem comparticipações financeiras no valor de 7.500,00€.
Lista completa das deliberações.
