A Vereadora Anabela Real, em representação do Município de Barcelos, esteve presente na formação sobre “Prevenção da Corrupção e Fraude nas Autarquias e na Política” que decorreu hoje, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, numa iniciativa do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo em parceria com o Município de Barcelos.
Todos os anos, o Tribunal Arbitral de Consumo (CIAB) promove junto das autarquias com as quais colabora, ações de formação e, desta vez o IPCA foi o local escolhido para a segunda sessão deste ano, inserida no Projeto SMIC/2021 (Serviços Municipais de Informação ao Consumidor) , projeto destinado a fomentar a cooperação entre o CIAB e as autarquias associadas.
O SMIC – Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor visa essencialmente dar a conhecer, quer aos técnicos dos Municípios associados ao CIAB, quer às instituições e cidadãos em geral sobre os seus direitos e deveres em questões de consumo.
Para a Vereadora Anabela Real “estas formações são muito pertinentes e a colaboração e estreita relação que cria com o IPCA neste âmbito é uma mais valia, na medida em que o IPCA é um parceiro do Município de Barcelos e faria todo o sentido fazermos uma formação nesta instituição.”
“A formação insere-se num projeto do SMIC, projeto destinado entre o CIAB e as autarquias associadas, sendo que a autarquia de Barcelos também é associada. Este tema sai do âmbito do CIAB, no entanto, é um tema muito pertinente e atual para abordar”.
A vereadora deu destaque ainda, ao posto de atendimento que o Município de Barcelos tem à disposição no Balcão Único com técnicos e, se necessário, juristas que fazem essa ponte e que asseguram que a toda a informação chegue ao tribunal arbitral”.O Município de Barcelos só tem que se associar sempre a este tipo de entidades que, de alguma forma vem ajudar, esclarecer e contribuir para que os barcelenses tenham estes instrumentos para servir os cidadãos e facilitar o acesso ao tribunal arbitral”.
A sessão contou ainda com a presença do Diretor Executivo do CIAB, Fernando Viana, do Vice-Presidente do IPCA, Agostinha Silva, do Professor Gonçalo Bandeira do IPCA e de vários técnicos das autarquias da área envolvente e da DECO.
O CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo é um meio alternativo de resolução de conflitos prestado gratuitamente aos consumidores com a intenção de mediar litígios resultantes da aquisição de bens e serviços.
