O Executivo Municipal reunido, hoje, deliberou o seguinte:
1. Aprovação das atas das reuniões de 6 e 10 de dezembro de 2021.
2. Constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local
– António Jorge da Silva Ribeiro – Vereador;
– Anabela Paula da Silva Pimenta – Conselheira Interna para a Igualdade;
– Célia Adriana Magalhães Barbosa – Conselheira externa para a Igualdade,
– João Luís Lima da Silva – Diretor de Departamento;
– Paula Maria Vilas Boas Campinho – Chefe de Divisão;
– Cristiano Alberto Ferradeira Pereira de Faria – Diretor de Departamento;
– Idalina Maria Ferreira Jardim Brito – Chefe de Unidade;
– Maria Anita Carvalho dos Santos – Investigadora;
– Joana Filipa Macedo Miranda – Representante de ONG;
– André Agostinho Rodrigues Coutada – Representante GNR;
– Ricardo César Caramelo Almeida – Representante PSP;
– Joaquim Manuel Araújo Barbosa – Representante Hospital de Santa Maria Maior;
– Sandra da Conceição Gomes Antunes – Representante ACES.
3. Constituição da Comissão de Toponímia.
– Dra. Elisa Braga;
– Dra. Mariana Carvalho;
– Dra. Maria Armandina Félix Vila-Chã Saleiro;
– Dr. Victor Pinho;
– Dr. Cláudio Brochado;
– Dr. José Paulo Matias;
– Dr. Nuno Evandro Oliveira
4. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a 16 requerentes
5. Conceder apoio para Refeições escolares a mais 14 do Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
6. Aceitar candidatura de um requerente à Bolsa de Estudo 2021/2022.
7. Atribuir subsídio no valor de 7.483,09 € ao Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo para melhorar e implementar infraestruturas, designadamente a alteração do piso em gravilha/brita para latejo em granito, na área circundante do edifício onde está inserida a valência de ERPI.
8. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 38.634,44 € + IVA ao Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo para a realização de obras, de forma a eliminar a humidade existente nas suas infraestruturas.
9. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 800,00 ao Teatro de Balugas – Associação Cultural, para comparticipar as despesas com a gravação do espetáculo “A Furgoneta”, por necessidade de registarem o vídeo documental do trabalho para candidatura a projetos e festivais internacionais.
10. – Ceder ao Boxer Club de Portugal 10 vasos com plantas e 6 contentores de lixo, no âmbito do campeonato nacional da raça canídea Boxer, que decorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2022
11. Atribuir apoio para transporte de jovem entre a sua residência e a Fundação AMA, para todo o ano letivo 2021/2022.
12. Aprovar Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos, as Direções dos Agrupamentos de Escolas e as entidades gestoras das Atividades de Animação e Apoio à Família para o ano letivo de 2021/2022.
13. Aprovar acordos de Colaboração para transporte dos alunos no âmbito do Programa Terapêutico de Hipoterapia no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
14. Aprovar a rede de serviço público de transporte (percursos e respetivas paragens) incluída no objeto dos Contratos de Serviço Público, e aceitar a articulação entre o serviço público de transporte de passageiros contratualizado pelo Município e o serviço público de transporte intermunicipal da CIM Cávado.
15. Aprovar a conta final da empreitada de “Reabilitação do Edifício Habitacional do Bairro Fundação Salazar”.
16. Fixar em 2,16 € o valor das refeições escolares, para efeitos de faturação e posterior reembolso, dos alunos do ensino profissional
17. Ratificar os despachos Presidente da Câmara Municipal:
– ceder de 2 grades de proteção à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Gilmonde;
– ceder 5 grades de proteção à Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos;
– ceder 60 galos de Barcelos aos Amigos da Montanha;
– atribuir um subsídio no valor de 1.000,00 € ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA);
– renovar adesão do Município ao projeto “Município Amigo do Desporto”;-
– atribuir um apoio no valor de 15.000,00€ para o Projeto Bebé feliz e de 5.000,00 € para o Projeto Oficinas do Saber e Ser, da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Barcelos.
18. Ratificar os Despachos do Vice-Presidente:
– ceder 50 grades de proteção à Comissão de Festas em honra de São Pedro de Vila Frescainha São Pedro;
– ceder 8 grades de proteção à Junta de Freguesia de Várzea;
– ceder 503 galos para decorar árvore de natal no Pavilhão de Portugal na Expo Dubai.
– utilizar fogos de artifício e outros artefactos pirotécnicos à Comissão Fabriqueira Paroquial Santa Maria de Abade de Neiva.
– utilizar fogos de artifício e outros artefactos pirotécnicos à Comissão de Festas Santa Luzia;
– utilizar fogos de artifício e outros artefactos pirotécnicos à Fábrica da Igreja Paroquial de S. João de Vila Boa;
– ceder 50 galos à Junta de Freguesia de Balugães para oferta aos peregrinos do caminho de Santiago que pernoitam na Junta de Freguesia de Balugães;
– ceder 300 give-aways à organização do Congresso ASD;
– ceder o Pavilhão Municipal de Barcelos e isentar de custos à Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo (ARCA);
– emprestar “instrumentos de avaliação psicológica” ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, no âmbito do Projeto Galo@rtis;
– ceder um espaço no Centro Empresarial de Barcelos ao Instituto de Segurança Social, IP – Centro Distrital de Braga;
– ceder as Piscinas Municipais à Associação de Natação do Minho;
– ceder o auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos e isenção de taxas;
– ceder o espaço da antiga Padaria do João Luís ao Centro Zulmira Pereira Simões – IPSS Roriz;
– ceder o Pavilhão Municipal de Barcelos e isentar de custos a Associação de Patinagem do Minho;
– utilizar fogos de artifício e outros artefactos pirotécnicos ao Sr. António Manuel Carvalho Ribeiro;
– utilizar 3 galos para o Programa Aqui Portugal – RTP;
– atribuir um subsídio no valor de 600,00 € à Associação de Pais da EB1 da Freguesia da Lama.
19. Ratificar os despachos da Vereadora Doutora Mariana Carvalho- A frequência gratuita de 8 alunos com autismo, do Agrupamento de Escolas de Vale de Tamel na piscina;
– ceder as instalações da EB1/JI de Perelhal à Associação Perelhal Solidário – IPPS;
– ceder as instalações da EB1/JI de Perelhal à Associação Juvenil de Perelhal;
– ceder as instalações do Centro Escolar Pré-escolar e 1.º Ciclo da Escola Básica e Secundária do Vale de Tamel à Associação de Pais dos Alunos da Escola Básica e Secundária do Vale de Tamel.
20. Ratificar o Despacho do Presidente cessante da Câmara Municipal, Miguel Jorge da Costa Gomes
21. Ratificar Despachos do Presidente da Câmara Municipal:
– transporte de cidadãs/utentes de Barcelos I para a consulta de aferição na LPCC
22. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com exceção da proposta número 20 que foi rejeitada por unanimidade.
