Câmara de Barcelos aprova adjudicação da empreitada de construção da “Ciclovia Circular”

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou hoje a adjudicação da empreitada de execução da Ciclovia Circular (1ª fase) que vai integrar uma ampla rede de ciclovias urbanas e cujo objetivo é promover a utilização quotidiana da bicicleta. A medida foi deliberada em reunião extraordinária do Executivo Municipal e mereceu a unanimidade de todos os vereadores.

Segundo a memória descritiva do projeto, esta é uma aposta nos modos suaves de deslocação, pelo que foi “desenhada uma extensa rede ciclável na área mais densa da cidade, que irá tocar nos principais equipamentos públicos, estabelecimentos escolares e pontos de comércio e serviços, em complementaridade com os transportes públicos urbanos”.
Seguindo as boas-práticas internacionais, por razões de segurança e de comportamento na estrada, optou-se por colocar ciclovias unidirecionais de cada lado dos arruamentos, colocada ao nível do pavimento rodoviário, mas segregando as vias dedicadas aos ciclistas através de elementos separadores fixos ao pavimento.
O projeto desta futura rede urbana de ciclovias em Barcelos teve como princípio orientador “a adoção de políticas públicas de sustentabilidade, capazes de promover descarbonização e o combate às alterações climáticas com a diminuição das emissões poluentes, a diminuição do ruído, a melhoria da saúde e bem-estar da população e a segurança de todos os utilizadores da via pública”.

Rebatimentos e estações especiais
Esta rede de ciclovias será complementada com um projeto para a melhoria das condições operacionais e de rebatimento do Transporte Público, visando a promoção duma melhor compatibilidade entre esses dois modos de transporte que a breve prazo farão parte da paisagem urbana da cidade: o modo ciclável e o transporte público. Nesse sentido, foram selecionados alguns pontos notáveis onde interessa promover um perfeito rebatimento entre modos de transporte. Serão locais onde se beneficia o acesso aos veículos de transporte público, criando pontos de paragem que facilitem o acesso de pessoas de mobilidade condicionada aos TC.
Assim, junto a paragens onde se prevê maior procura, existirão pequenos edifícios modulares colocados em áreas próximas à rede de ciclovias, módulos esses que serão um apoio ao passageiro dos TC enquanto espera pelo seu autocarro, mas que também apoiam quem circula de bicicleta. Os módulos irão dispor de tomadas para utilização dos clientes, bem como rede de dados wi- fi.
Estes edifícios, pela sua forma e cor, poderão tornar-se uma imagem de marca da nova estratégia de Mobilidade da cidade, aparecendo pontualmente nas ruas de Barcelos, contribuindo assim para captar novos utilizadores para estes modos de transporte mais sustentáveis.
Junto ao acesso pedonal do IPCA, desenhou-se uma paragem de autocarro que será emblemática, procurando criar um ponto notável na cidade. Os estudantes serão um público de extrema importância que importa cativar para esta mudança de paradigma.

Lista completa das deliberações:

1. Aprovar o Mapa de Fluxos de Caixa e Alteração às Grandes Opções do Plano e Orçamento. Ajustar as dotações orçamentais relativas à energia elétrica e à empreitada “Passadiço Pedonal da Frente Ribeirinha – Margem Direita” e efetuar outros pequenos ajustamentos, como o valor relativo ao tratamento dos resíduos sólidos, que vai sofrer um forte aumento e que à data da elaboração do orçamento não era conhecido.
2. Aprovar e apreciar os procedimentos do contrato da Execução da “Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público»:
   1. Aprovar o Relatório Final do Júri do Procedimento.
   2. Adjudicar a empreitada «DCP 1265/2021 – Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público» à empresa «Alexandre Barbosa Borges S.A.», pelo preço de 4.359.996,35 €, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, nos termos do Relatório Final do Júri do Procedimento, da proposta da entidade adjudicatária e das peças do procedimento.
   3. Aprovar a minuta do contrato.
3. Determinar a decisão de contratar e autorizar a despesa inerente ao contrato de Abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços –« Fornecimento de Energia Elétrica», não excedendo a quantia de € 2.281.008,67, acrescida do valor do IVA, à taxa legal em vigor.
4. Apreciar e votar a abertura de procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas. «Passadiço Pedonal ao Longo da Margem Direita do Rio Cávado entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª Fase».
   1. Determinar a decisão de contratar;
   2. Autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar;
   3. Determinar a escolha do procedimento por Concurso Público, nos termos mencionados na presente informação da DCP;
   4. Aprovar as peças do procedimento (Programa de Procedimento e Caderno de Encargos);
   5. Aprovar o Júri do Procedimento e respetiva delegação de competências, conforme documento anexo;
   6. Aprovar a nomeação e as delegações de competências no gestor do procedimento, nos termos da presente da DCP;
   7. Aprovar a nomeação do gestor do contrato, nos termos da presente informação da DCP.
5. Voto de pesar – Domingos de Castro Barbosa Maciel (Domingos da Calçada)
6. Aprovação da Ata em Minuta.

NOTA: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, com exceção da proposta nº 1 que mereceu abstenção dos vereadores eleitos pelo P.S.

Voto de Pesar – Domingos de Castro Barbosa Maciel (Domingos da Calçada)
Domingos da Calçada, Poeta e Contista. Homem do Vale do Neiva. Medalha de Mérito Cultural do Município de Barcelos, em 2014.
Domingos de Castro Barbosa Maciel nasceu na freguesia de Durrães, em 18 de fevereiro de 1931 e faleceu, na sua residência, na mesma localidade, em 21 de janeiro de 2022, com quase 91 anos de idade.
Aí frequentou a escola primária, tendo feito provas de exame na Escola Gonçalo Pereira, em Barcelos.
No Porto, foi aprendiz de caixeiro, no célebre “Passeio dos Carapuceiros” que, nos princípios do século XX, se situava no lado esquerdo da rua dos Clérigos. Prosseguiu a sua atividade comercial, como trabalhador e gerente, enquanto desempenhava o ofício de perito-avaliador de propriedades rústicas e urbanas.
Dedicou-se, desde há muito, à recolha de elementos de temática popular na região do Vale do Neiva. Tais registos, escritos numa linguagem pura, plena de rusticidade e de termos caídos em desuso, encontram-se publicados na coleção “Seroeira”, editada pela Casa do Povo de Durrães: “Rumores d’Águas Passadas”, em 2001, “Tempos Difíceis”, em 2003, e “Em busca da Pataqueira”, em 2007.
Esta coletânea perfaz, no seu conjunto, sessenta e seis contos de temática marcadamente rural, remontando aos finais do século XIX e primeira metade do século XX.
Em 2013, a Editora Calígrafo publicou alguns desses melhores contos em “Gente do Vale”.
Com a chancela da mesma editora publicou, em 2015, “Muitos Pecados-Poucas Virtudes”, em 2016, “O Rasto da Memória: novos contos e crónicas do Vale do Neiva”, A Voz das Sombras”, em 2018 e “Divagações: Mão-Cheia de Recordações – Memórias de gente simples”, em 2021.
Publicou ainda “Os Doze Pares de França ou a Floripes de Palme”, na “Barcelos Revista”, Vol. I, nº 1, 1982 e é coautor da monografia “O Vale do Neiva”, dada à Estampa em 1982.
Dedicou-se à poesia, tendo, em 1988, publicado “Outonias” e, em 2014, a Tertúlia Barcelense. Publicou ainda outro livro de poesia, “Poemas Tardios”.
Participou na coletânea “Pedras no Rio do Tempo”, editada pela Câmara Municipal de Barcelos, em 1994, como autor convidado, com o conto “O Lamosa”.
Tem para publicação o livro “Recordações Tripeiras – Os Carapuceiros dos Clérigos”.
A Câmara Municipal de Barcelos atribuiu-lhe a Medalha de Mérito Municipal-Grau Prata, em reunião do executivo de 04.07.2014.
O Desaparecimento de Domingos de Castro Barbosa Maciel representa uma profunda perda, dor e tristeza para a família, mas também para Barcelos e para os barcelenses.
No uso das competências que legalmente me são cometidas, proponho à Exma. Câmara Municipal de Barcelos, delibere apreciar e votar o presente voto de pesar, e dele dar conhecimento à família, manifestando as mais sentidas condolências, bem como observar um minuto de silêncio, em sua homenagem.