A reunião do Executivo Municipal desta segunda-feira (12 de junho) ficou marcada pela atribuição de dezenas de subsídios, nomeadamente para os setores social e desportivo, num montante a rondar cerca de 140 mil euros.
Para apoio social às crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e suas famílias, no período não escolar das férias de verão e interrupção letiva referente ao Natal de 2023, foi estabelecido um acordo de colaboração com a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21, no valor de 25 euros dia por criança, sendo que o programa abrangerá 15 utentes. Também no âmbito social, a Associação Humanitária Rio Covo Santa Eugénia vai receber 10 mil euros destinados a comparticipar a compra de uma viatura. Ainda neste âmbito, o Centro Social de Cultura e Recreio da Silva também vai receber 15 mil euros, como apoio na aquisição de uma viatura elétrica.
No setor da cultura, recreio, desporto e lazer, foi aprovada a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Burgo Divertido – Associação de Eventos, no valor de 40 mil euros, para desenvolvimento do projeto “Barcelos – Cidade Medieval” 2023. Ainda ao abrigo do apoio ao associativismo, a Câmara Municipal atribuiu 10 mil euros ao Grupo Desportivo de Fragoso, para ajudar à aquisição de uma viatura de transporte de atletas; 3 mil euros à Associação Moto Clube Xau-Aí, para a realização do seu II Encontro Motard; 3.500 euros à Associação Cultural e Desportiva de Carapeços, para a recriação tematizada do Caminho de Santiago; 5 mil euros ao Moto Clube Serra de Airó, para apoiar a realização do seu XI Encontro; 2.750 euros à Associação Cultural e Recreativa de Roriz; 9.745 euros à Associação Franqueira Natureza e Aventura. Acrescem a estes apoios, contratos programa de desenvolvimento desportivo com a Federação Portuguesa de Basquetebol – 4.810 euros; com Associação de Voleibol de Braga – 4.510 euros – e com o Centro Ciclista de Barcelos – 6.850 euros. Já ao Clube de Pesca A Barcaça foram concedidos 1.544 euros para desenvolvimento das suas atividades. A Câmara atribui também 10 mil euros ao Grupo Desportivo de Fragoso, para comparticipar a aquisição de uma viatura de transporte de atletas.
Lista completa de deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 29 de maio de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a 2 novos requerentes; continuar o valor do apoio a 3 munícipes; aumentar o valor do apoio a 3 beneficiários; diminuir o valor do apoio a 2 munícipes;
PROPOSTA N.º 3. Autorizar a cedência do apoio técnico pretendido pela Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Barcelos, para a elaboração de um projeto, para efeitos de candidatura ao Programa de Celebração ou Alargamento dos Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, do Instituto da Segurança Social, I.P.;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir um subsídio do valor de 15.000,00 € ao Centro Social de Cultura e Recreio da Silva, para apoio na aquisição de uma viatura elétrica;
PROPOSTA N.º 5. Conceder um subsídio no valor de 3.000,00 € à Associação Moto Clube Xau-Aí, para apoiar a realização do II Encontro Motard, nos dias 25, 26 e 27 de agosto;
PROPOSTA N.º 6. Conceder um subsídio no valor de 3.500,00 € à Associação Cultural e Desportiva de Carapeços, para a Recriação tematizada do Caminho de Santiago;
PROPOSTA N.º 7. Autorizar a cedência do apoio técnico pretendido pela APAC – Associação de Pais e Amigos de Crianças, para reformulação das áreas de ajardinamento do edifício da Associação;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Burgo Divertido – Associação de Eventos, que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento do projeto “Barcelos – Cidade Medieval” 2023.
PROPOSTA N.º 9. Conceder um subsídio no valor de 5.000,00 € ao Moto Clube Serra de Airó, para apoiar a realização do XI Encontro Motard, nos dias 11, 12 e 13 de agosto;
PROPOSTA N.º 10. Ratificar a outorga do Protocolo de Colaboração entre o Agrupamento de Escolas Alcaides Faria e o Município de Barcelos, no âmbito da apresentação de candidatura ao concurso para instalação de Centros Tecnológicos Especializados na área Industrial, para os cursos CPTM (Curso Profissional de Técnico de Mecatrónica) e CPTMI (Técnico de Manutenção Industrial variante Eletromecânica);
PROPOSTA N. 11. Ratificar a outorga do Protocolo de Colaboração entre o Agrupamento de Escolas Alcaides Faria e o Município de Barcelos, no âmbito da apresentação de candidatura ao concurso para instalação de Centros Tecnológicos Especializados na área Digital, para os cursos CPTM (Curso Profissional de Técnico de Multimédia);
PROPOSTA N.º 12. Ratificar a outorga do Protocolo de Colaboração entre o Agrupamento de Escolas Alcaides Faria e o Município de Barcelos, no âmbito da apresentação de candidatura ao concurso para instalação de Centros Tecnológicos Especializados na área da Informática, para os cursos CPTGPSI (Curso Profissional Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos) e CPTC (Curso Profissional Técnico de Contabilidade);
PROPOSTA N.º 13. Revogar a proposta n. 20 de 30 de julho de 2021;
PROPOSTA N.º 14. Revogar parcialmente a proposta n. 23 de 12 de dezembro de 2022, no que diz respeito à Medida III, passando a considerar-se a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, entre o Município de Barcelos e a Casa do Povo de Martim;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a retificação e aditamento do ato administrativo/deliberação relativa à proposta n. 10, da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 08 de maio de 2023, relativamente ao Sporting Clube da Ucha;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medida de apoio: I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular), entre o Município de Barcelos e a ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medida de apoio: II-A (apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais), entre o Município de Barcelos e a Associação Franqueira Natureza e Aventura;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medidas de apoio: I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular), e II-A (apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais), entre o Município de Barcelos e o CHN – Clube Hípico do Norte – Atividades Terapêutico-Desportivas;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medida de apoio: I-A (apoio à organização de competições/provas/formação de caráter regular), entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Basquetebol, a qual tem por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, de natureza financeira.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medida de apoio I-A (apoio à organização de competições/provas/formação de caráter regular), anexa à presente proposta, entre o Município de Barcelos e a Associação de Voleibol de Braga, a qual tem por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, de natureza financeira, material e/ou logística;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medidas de apoio: I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular); e I-A (apoio à organização de competições/provas/formação de caráter regular), entre o Município de Barcelos e o Centro Ciclista de Barcelos, a qual tem por objeto a execução de programas de desenvolvimento desportivo, de natureza financeira, material e/ou logística;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medidas de apoio: I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular), e II-A (apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais), entre o Município de Barcelos e o Clube de Pesca A Barcaça Arcozelo BCL, a qual tem por objeto a execução de programas de desenvolvimento desportivo, de natureza financeira, material e/ou logística;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medida de apoio III (apoio à construção ou melhoramento de instalações e equipamentos desportivos ou aquisição de equipamentos), entre o Município de Barcelos e o Grupo Desportivo de Fragoso, a qual tem por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo de natureza financeira;
PROPOSTA N.º 24. Ratificar o acordo feito com o proprietário do terreno contíguo ao terreno onde está a ser executada a empreitada de Construção de Campos de Treinos no Complexo Desportivo de Barcelos, para autorização de ocupação, por 4 meses, da parcela de terreno e consequentemente dar continuidade aos trabalhos daquela obra;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar o projeto de execução da futura empreitada de “Instalação dos Balneários na Bancada Norte do Estádio Cidade Barcelos para apoio ao Centro de Treinos”; autorizar a abertura de procedimento público para contratação;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar submeter à Assembleia Municipal, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na versão atualizada, a Adenda ao Contrato Programa, entre o Município de Barcelos e a EMECB – 2023;
PROPOSTA N.º 27. Tomar conhecimento do “1º relatório trimestral de execução orçamental (2023)” da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., o qual será remetido à Assembleia Municipal, para o mesmo efeito;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar o teor do relatório final do júri do procedimento; adjudicar a aquisição do “Fornecimento de Refeições Escolares e Fruta Escolar” à entidade “EUREST Portugal – Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda.”, pelo preço contratual 10.077.650,10€, ao qual acresce IVA, que corresponde a um valor anual de 3.359.216,70€; aprovar a minuta do contrato;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar com a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21, com vista ao apoio social às crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e suas famílias, no período não escolar das férias de verão e interrupção letiva referente ao Natal de 2023;
PROPOSTA N.º 30. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € à Associação Humanitária Rio Covo Santa Eugénia, para aquisição de uma viatura, sendo exigível a apresentação dos documentos comprovativos da realização da despesa;
PROPOSTA N.º 31. Autorizar o Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos a colocar máquinas de «vending» nos serviços municipais;
PROPOSTA N.º 32. Doar sucata ao Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos, tendo em vista a inclusão na alínea a) da cláusula 3.ª o custo relativo à celebração de um seguro para o espaço onde funciona a cantina municipal;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar submeter a presente proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação da concessão/atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 15.950,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, à União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta, para a execução de obras no edifício da EB1 de Carreira e no J.I. de Fonte Coberta, nomeadamente a pintura exterior dos dois edifícios, bem como a criação de um espaço polivalente fechado, na EB1 de Carreira, sendo que o pagamento da comparticipação financeira, terá de ser precedido da apresentação de comprovativos da realização da despesa;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar submeter a presente proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação da concessão/atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 10.620,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, à União de Freguesias de Creixomil e Mariz, para a execução de obras de substituição do soalho e estrados das duas salas de aula, na EB1/JI de Creixomil, sendo que o pagamento da comparticipação financeira terá de ser precedido da apresentação de comprovativos da realização da despesa;
PROPOSTA N.º 36. Conceder um subsídio no valor de 1.500,00 € à Confraria Gastronómica “O Galo” de Barcelos, como apoio pela realização do evento do Dia Nacional da Gastronomia 2023”;
PROPOSTA N.º 37. Ratificar de Despachos do Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de ponto de água, ponto de luz, 50 grades e 5 metros de vedação, à Comissão de Festas de Santo António, Barcelos, para apoio à edição de 2023 da referida festa; a cedência de 125 grades de vedação ao Município de Vila Nova de Famalicão para apoio às Festas Antoninas 2023, de 7 a 13 de junho; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas à Postulação de D. António Barroso, para realizar uma conferência e apresentação de livro a 4 de novembro; a disponibilização de 200 pés de flores da época à União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (S. Martinho e S. Pedro), para plantar num canteiro do cemitério de V.F.S.Pedro; a disponibilização de 2 árvores ameixoeiras, à Junta de Freguesia de Fragoso, para plantar em frente ao cemitério da freguesia; a disponibilização de 6 galos grandes, 6 galos médios e 15 giveaways à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, para oferecer na 3ª Etapa do campeonato Nacional de Trial no Monte do Facho, realizado a 4 de junho; a disponibilização de 20 giveaways à Universidade do Minho, para oferecer aos palestrantes do I Encontro Científico em Saúde e Bem-Estar, a realizar a 21 de junho; a disponibilização de 300 giveaways à Associação Franqueira – Natureza e Aventura, para oferecer aos participantes na Prova de Obstáculos Franqueira Adventure; a colocação de pontos de luz e água, na zona da alimentação no Parque de Assistência ao RallySpirit Altice 2023, a realizar de 1 a 4 de junho, solicitados pela XRacing Lda; a cedência/contratação de transporte para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem à Liga Portuguesa Contra o Cancro, no Porto, a fim de realizarem a consulta de aferição, nos dias 14 e 20 de junho, solicitado pelo ACES Cávado III – Barcelos/Esposende; a disponibilização de 2 Bandeiras do Município à Freguesia de Tamel São Veríssimo, para substituir as atuais que se encontram em mau estado; a cedência de 1 estrado/plataforma e 200 cadeiras ao Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários, para apoio à comemoração do 102.º aniversário da sua fundação, a realizar nos dias 23 e 24 de junho de 2023; a declaração subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal que autoriza a realização dos jogos do Campeonato Nacional Futsal Feminino Sub-19, organizados pela Federação Portuguesa de Futebol, para a época desportiva 2022/2023, nos seus equipamentos desportivos municipais, concretamente no Pavilhão Municipal de Barcelos e Pavilhão Municipal de Campo, ao Futebol Clube Os Académicos; a cedência de 150 cadeiras ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para apoio à realização de um Sarau Cultural de encerramento do ano letivo, a realizar no dia 14 de junho de 2023; a cedência de 75 grades, 60 pinos de sinalização, 2 pórticos, 4 tendas, 1 estrado e 1 pódio à Associação Desportiva e Cultural de Manhente, para apoio à realização da 1.ª edição do “Trail Manhente Adventure” e o “Rafa Kids”, a realizar no dia 18 de junho de 2023; a cedência de 6 placas de indicação de trânsito condicionado à Associação Desportiva de Carreira, para a realização do 4º Trail de Santa Luzia no dia 09 de julho; a cedência de 10 grades à Associação Galo Novo, para as Festividades em honra de S. João no dia 25 de junho; a cedência de 1 ponto de luz, 1 ponto de água e 10 grades de vedação à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para a realização de um piquenique, no âmbito da Cerimónia do Dia Nacional da Gastronomia, dia 28 de maio;
PROPOSTA N.º 38. Ratificar o despacho da vereadora Elisa Braga, que autorizou a utilização do Parque/Pavilhão Municipal de Barcelos à Junta de Freguesia de Vilela, para o dia 16 de julho de 2023;
PROPOSTA N.º 39. Ratificar os Despachos do vereador José Paulo Matias, que disponibilizou 4 galos grandes à Associação Folclórica de S. Miguel da Carreira para oferecer aos grupos participantes no Festival de Folclore a realizar dia 8 de julho; o pagamento de transporte em táxi aos alunos vencedores da Final Internacional do Concurso de Leitura Região do Cávado, para participarem na Final Nacional, realizada a 3 de junho em Torres Vedras; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, à Tuna Feminina do IPCA, para realização do Festival de Tunas Femininas, XIVª Capas Traçadas, no dia 26 de maio (Registo n.º 46557/23); a disponibilização de 12 livros “Desenho de Barro” à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para oferecer aos oradores da Conferência do Dia Nacional da Gastronomia, a realizar a 26 de maio; a cedência do Auditório Municipal à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para realização de uma conferência subordinada ao tema Gastronomia Portuguesa, no dia 26 de maio; a cedência do Theatro Gil Vicente ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave para acolher a Conferência Internacional de Design e Comunicação Digital (DIGICOM); a disponibilização de 8 galos médios ao grupo Folclórico Santa Maria de Moure, para oferecer aos grupos participantes no 23º Festival de Folclore no Mónaco, bem como a 5 entidades locais, no dia 4 de junho; a disponibilização de 2 galos médios ao Grupo LIAM – Liga Intensificadora da Ação Missionária da Paróquia de S. João Baptista de Gamil, para oferecer aos grupos e/ou artistas convidados para o 52º Aniversário; a cedência do Auditório Municipal ao Sisterp – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes públicos, para realização de uma reunião geral de trabalhadores no dia 14 de junho;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: As deliberações de 2 a 25, 27 a 30 e 33 a 40 foram aprovadas por unanimidade. A deliberação 26 foi aprovada por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista. As deliberações 31 e 32 foram aprovadas por maioria, com abstenção do vereador Alexandre Maciel.
