A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 5 de março, um conjunto de contratos programa de desenvolvimento desportivo com cinco coletividades e seis desportistas, que contêm medidas de apoio à participação e organização de provas de caráter regular, bem como a melhoria de instalações desportivas, num valor global de 363.610,00€.
Foram aprovados contratos programas com o Basquete Clube de Barcelos, Gil Vicente Futebol Clube, Óquei Clube de Barcelos, PCAND – Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto, Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Silveiros, atletas das modalidades de karaté, todo-o-terreno, motonáutica, boccia, ténis de mesa e biatlo moderno.
Apoios às freguesias, cultura, educação e ação social
Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou subsídios a oito freguesias, no valor global de 144.010,00€, destinados a comparticipar em despesas de obras de ampliação e pavimentação da rede viária, arranjo urbanístico, construção de sistemas de drenagem de águas pluviais e de equipamentos públicos.
Foram, também aprovados dois contratos programa na área da cultura: um com a Banda de Oliveira, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 47.000,00€; outro com a Associação de Artes de Viatodos, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 13.000,00€. Foi, ainda, aprovado um apoio financeiro no valor de 2.500,00€, à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, da qual o Município de Barcelos faz parte desde 2017.
Na área da educação, destacam-se as seguintes deliberações: atribuição de apoio financeiro no valor de 200,00€, ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, destinado ao reembolso das despesas com comunicações; atribuição de subsídio, no valor de 211,88€, à Associação de Pais de Negreiros, destinado ao pagamento de tarefeira; atribuição de subsídio, no valor de 1.540,61€, à Associação de Pais dos Alunos da Escola de Alvelos; protocolo com a Associação Bandeira Azul da Europa – ano letivo 2020/2021, tendo em vista a participação das escolas candidatas ao programa Eco-Escolhas, da Fundação Europeia de Educação Ambiental, destinado ao pagamento de tarefeira.
Quanto às deliberações na área social, destacam-se as seguintes: atribuição de apoio financeiro à renda de casa de 19 agregados familiares; atribuição de apoio financeiro às refeições escolares de 11 alunos do 1.º ciclo de jardins de infância; a aprovação do acordo de colaboração entre o Município de Barcelos, a Associação Nacional AVC, o Instituto de Saúde S. João de Deus e o ACES Cávado III, relativo ao projeto ProCuidador que corresponde ao alargamento da rede de respostas sociais aos indivíduos e às famílias que se encontram no domicílio numa situação de dependência e/ou incapacidade, capacitando cuidadores informais para prestar cuidados a estas pessoas.
Destaque ainda para a aprovação do pagamento de despesas de juntas de freguesia e de outras entidades, relacionadas com o combate / tratamento do Covid 19, no valor global de 45.384,06€; o aditamento ao acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, destinado a prolongar a cedência de habitações deste Instituto aos moradores nos edifícios do Bairro da Fundação Salazar, que se encontram em obras.
Lista completa das deliberações.
