O dia será assinalado com uma ação de rua dinamizada pelos alunos das escolas secundárias do concelho que inclui teatro, poesia e música.
A Amnistia Internacional, movimento global de 3,2 milhões de membros de 150 países, desenvolve diversas campanhas em todo o mundo. Nestas, inserem-se iniciativas como “Cidades para a Vida, Cidades Contra a Pena de Morte”, que defendem a abolição mundial da pena de morte e que decorrem anualmente a 30 de novembro, através da “Maratona de Cartas”, atividade em que, ao longo de vários dias, milhares de pessoas espalhadas por todo o mundo escrevem cartas em prol de indivíduos e comunidades em risco. Uma outra atividade diz respeitoà comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) ou “Acenda uma vela pelos Direitos Humanos”, cujo objetivo é chamar a atenção para casos de indivíduos em risco.
Como Cidade Educadora, Barcelos associa-se a estas iniciativas. Através da Biblioteca Municipal, em colaboração com as bibliotecas escolares e com o apoio da Coordenadora do Núcleo de Crianças da Amnistia Internacional, tem vindo a desenvolver, ao longo dos meses de outubro a dezembro, sessões de esclarecimento sobre os Direitos Humanos e sobre a iniciativa da recolha de brinquedos bélicos, para integrar o projeto “Anti Monumento à Guerra”, nas escolas do concelho, das quais resultarão diversos projetos envolvendo os alunos participantes.
Assim, no próximo dia 30 de novembro, pelas 10h00, alunos das escolas secundárias, irão concentrar-se junto ao Pelourinho, e com música, leituras, contos e declamação de poesia, chamarão a atenção para o direito à vida de todos os seres humanos. Neste dia, será ainda iluminado o Pelourinho.
No dia 10 de dezembro, com vista a assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em todas as Bibliotecas Escolares e na Biblioteca Municipal, será exposta “Uma Árvore pela Paz”. Estas são formadas por centenas de tsurus (pássaro em origami), elaborados pelos alunos, com o registo das suas mensagens pela paz. Pelas 10h00, na EB2,3 de Cabreiros, irá decorrer uma palestra sobre Direitos Humanos, com a presença de representantes da Oikos, Amnistia Internacional, APAV – Associação de Protecção e Apoio à Vitima, Cáritas e do Movimento Democrático das Mulheres de Braga.
Simultaneamente, no Largo da Porta Nova, será criado um espaço de divulgação à comunidade da campanha da Maratona de Cartas, organizados ateliês de origamis do tsuru, projeção de vídeos e sessão de contos. Pelas 15h30, concentram-se os alunos que, através da declamação de poemas, música, leituras e contos, procuram chamar a atenção para a violação dos direitos humanos. Às 17h00, numa associação ao evento “Acenda uma vela pelos Direitos Humanos”, os participantes acendem velas que iluminarão o rosto de um (ou mais) dos indivíduos, famílias e comunidades que estão em foco na Maratona de Cartas 2012.
Ao longo deste dia serão ainda dinamizadas diversas atividades nas escolas do concelho.
Iniciativa “Cidades pela Vida-Cidades contra a Pena de Morte”
Foi a partir de 2002 que a Comunidade de Sant’Egídio lançou a primeira Jornada Mundial das “Cidades pela Vida-Cidades contra a Pena de Morte”. O dia 30 de Novembro foi escolhido porque foi nessa data a primeira abolição da pena capital por um estado: o Grão-Ducado de Toscânia fê-lo a 30 de novembro de 1786.
Portugal aboliu a pena capital em 1867, para crimes civis, e em 1976, para crimes militares. No entanto, a última execução que ocorreu em Portugal data de Abril de 1846.
Em 2002 foram apenas 80 as cidades que participaram no evento. Hoje a celebração é dinamizada em todo o mundo pela Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte e, no ano de 2010, a iniciativa contou com a participação de 1.307 cidades de 85 países, entre os quais Portugal.
A pena de morte é a forma mais cruel, desumana e degradante de punição. O direito à vida é inalienável: nenhuma autoridade pode decidir tirar a vida a um ser humano. A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, mais do que uma solução para esta. Não tem provado ter um efeito dissuasor e nega a possibilidade de reabilitação e reconciliação. Os erros judiciais podem acontecer, no entanto, a pena de morte é irreversível e pode ser aplicada a um inocente. Além disto, o direito internacional é favorável à abolição universal e encoraja todos os Estados a abolir a pena de morte.
Ao todo são 58 os países que mantêm a pena de morte na sua legislação, 95 os abolicionistas para todos os crimes, 35 os abolicionistas na prática e nove os que aboliram a pena capital para crimes comuns
Conheça a lista completa dos países e os números de execuções em: http://www.amnistia-internacional.pt
