O Presidente da Câmara referiu a importância do levantamento agora realizado, que permitirá uma maior racionalização dos meios e dos investimentos sociais e, consequentemente, “um maior rigor nos apoios”. Miguel Costa Gomes destacou ainda a colaboração das instituições concelhias na elaboração da Carta Social, elogiando o dinamismo e a dedicação demonstrados.
O documento, sublinhou ainda o Presidente da Câmara, permite que os agentes e parceiros sociais do concelho estejam munidos de toda a informação sobre a capacidade instalada e, assim, responderem mais eficientemente às situações sociais que possam surgir, particularmente no momento de crise económica e financeira que o país atravessa.
A Carta Social Municipal é um documento inédito no concelho e foi elaborada no âmbito do Cávado Prospetivo, um projeto liderado por Barcelos e que envolve seis municípios do vale do Cávado, financiado pelo QREN.
O documento recebeu o contributo de 83 organizações sociais do concelho. Enumera as respostas e equipamentos sociais existentes para crianças e jovens, crianças e jovens em perigo, pessoas idosas, pessoas com deficiência, família e comunidade, pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico, pessoas vítimas de violência doméstica e pessoas toxicodependentes. Revela o trabalho e os projetos das organizações, os cenários de desenvolvimento e os desafios com que as organizações estão confrontadas.
A primeira conclusão da Carta Social é a de que “Barcelos não está numa situação ao nível das respostas sociais que seja preocupante”, por ter um “leque bastante diversificado de entidades, quer em matéria de capacidades, quer no que diz respeito à abrangência da população”.
Recomenda uma maior qualificação das organizações e um reforço na qualidade dos serviços prestados, destacando o papel da Rede Social, bem como o aumento da rede de organizações com gestão de qualidade.
A capacidade de resposta, diz o documento, é “bastante razoável”, no entanto, a expansão da rede deve ser seletiva: ao nível dos idosos, com mais apoio ao domicílio, centros de dia e lares; os lugares de creches deve ser otimizados e ponderado alargamento; deve ser reforçada a área da dependência e da intervenção precoce, flexibilizar o funcionamento das respostas, procurar mecanismos alternativos de financiamento, qualificar os cuidadores e implementar um sistema de monitorização permanente das respostas sociais.
Ao nível da autarquia, é afirmado que “a Câmara é interventiva e empenhada” nos diversos domínios e projetos que desenvolve, como a Carta Social, Plano Municipal para a Igualdade, Guia de Recursos da Deficiência, Plano de Desenvolvimento Social e da Saúde, entre outros). O Município deve manter e reforçar o seu papel dinamizador e catalisador do desenvolvimento local, fomentar a inovação social e manter e fortalecer as parcerias e redes.
