No discurso que marcou o início do segundo mandato como Presidente de Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes começou por agradecer aos barcelenses “a renovação do voto de confiança”, que é o “corolário de um trabalho árduo, intenso, dedicado, rigoroso e responsável que empreendemos em defesa de Barcelos e dos barcelenses”. Agradeceu, também, a “todos os colaboradores do Município de Barcelos, desde os vereadores que me acompanharam no exercício do mandato que hoje cessa, até ao mais humilde funcionário da Câmara Municipal e das Empresas Municipais”, bem como a todos os membros da Assembleia Municipal.
De facto, entre 2009 e 2013, o executivo eleito pelo Partido Socialista, “desenhou e implantou no terreno uma nova forma de fazer política, em que o rigor, a transparência, a solidariedade e a proximidade aos cidadãos não são palavras vazias de sentido, mas antes a tradução de uma prática diária e o significado de uma autêntica missão de serviço público”, disse o Presidente da Câmara, que acrescentou: “Os barcelenses foram sensíveis a essa nova forma de fazer política e deram-nos o seu aval firme e sem ambiguidades”, reforçando “significativamente a nossa posição nesta Assembleia Municipal e nas freguesias e Uniões de Freguesia, pois acreditam na competência e visão política e capacidade dos nossos autarcas em exercício e dos candidatos que foram eleitos nas listas do Partido Socialista”.
O novo “mandato conferido pelos barcelenses” nas eleições de 29 de setembro de 2013 “é assumido por mim e pelo Partido Socialista com a mesma responsabilidade com que assumimos a governação de Barcelos entre 2009 e 2013”. Por isso, “os barcelenses podem contar com a mesma responsabilidade e rigor que imprimimos ao mandato cessante, sempre em defesa de Barcelos e dos barcelenses, com toda a honestidade política, intelectual e moral que caraterizou e caracteriza a nossa actuação”.
O Presidente da Câmara afirmou ainda que “não há barcelenses de primeira e de segunda, pois cada cidadão de Barcelos pertence à mesma e única categoria, independentemente das suas condições económicas, sociais, culturais ou opções político-partidárias”. Todos somos “barcelenses de primeira, sem excepção”.
O compromisso político para o novo mandato é “um novo contrato de governação local, porque é disso mesmo que se trata, de um contrato firmado entre o novo executivo camarário e os cidadãos de Barcelos”, frisou Miguel Costa Gomes.
Um contrato que reitera “o empenho na Educação e em aprofundar as políticas de apoio social, uma preocupação que tem vindo a aumentar com o agravamento da crise que grassa no nosso país”. Como referiu o Presidente, “os cidadãos e as famílias que passam por dificuldades terão, na Câmara Municipal, todo o apoio que lhes possamos prestar, contribuindo, com as nossas possibilidades, para minimizar os efeitos da crise financeira, económica e social”.
Também neste mandato, os presidentes de Junta de Freguesia e presidentes das Uniões de Freguesia, continuarão a ser considerados “parceiros privilegiados do executivo camarário, independentemente das suas cores partidárias”. “À semelhança do que fizemos no mandato anterior, vamos continuar a dignificar e valorizar o papel dos presidentes de Junta de Freguesia e das Uniões de Freguesias, encarando-os como verdadeiros parceiros do executivo municipal, mas especializados numa área territorial, que é a freguesia ou união de freguesias que representam”, disse Miguel Costa Gomes, que adiantou que “a dotação de meios financeiros vulgarmente conhecida como “protocolo dos 200%” é para manter neste mandato”, “através da assinatura de protocolos de transferência de competências, ajustados a novas realidades e novos modelos de gestão por força da Reforma Administrativa”, como “também é para manter, e até melhorar, todo o apoio técnico concedido às freguesias e a relação profícua estabelecida com os diversos agentes políticos do Concelho”.
Em suma, “a nossa forma de fazer política é para continuar”. A “proximidade com os cidadãos, os seus representantes e as organizações da sociedade civil, numa afirmação plena de Cidadania, é para aprofundar”, “a opção por uma Câmara de portas abertas, a Casa dos Barcelenses, é para manter”.
A terminar, disse ainda, “Seremos exigentes connosco e convosco e não esperem de nós nada mais do que seriedade, empenho, rigor e responsabilidade e a defesa intransigente de Barcelos e dos Barcelenses”.
(Ver constituição do executivo no site do Município, na rubrica Autarquia)
Duarte Nuno Pinto é o novo Presidente da Assembleia Municipal
Duarte Nuno Pinto, cabeça de lista à Assembleia Municipal pelo Partido Socialista nas eleições de 29 de setembro, foi eleito, em lista única, Presidente da Assembleia Municipal, tendo como secretários, Lucinda Fonseca e João Martins.
Na votação após a tomada de posse dos 123 elementos que compõem a Assembleia – 62 membros eleitos diretamente para a Assembleia e 61 Presidentes da Junta – a lista presidida por Duarte Nuno Pinto obteve 81 votos favoráveis (40 votos brancos).
Na sua intervenção, o novo Presidente da Assembleia Municipal começou por saudar o novo executivo e os membros da Assembleia, manifestando a sua discordância em relação à agregação de freguesias.
Quanto ao exercício da função em que foi empossado, Duarte Nuno Pinto prometeu “dar o melhor que posso e sei, sempre com o bom senso que uso na minha vida pessoal e que usei também durante a campanha” e pediu a todos os eleitos ajuda na nova tarefa. “Espero, em conjunto com todos os membros da Assembleia, que este seja acima de tudo um espaço de liberdade, onde todos tenham direito de apresentar as suas propostas e críticas”.
