A Câmara Municipal de Barcelos vai alterar o valor dos contratos programa de desenvolvimento desportivo atribuído às coletividades em 2020 e repor a diferença face ao valor atribuído em 2019, o que representa um acréscimo global de 116.350,00€.
A decisão, tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 22 de janeiro, prende-se com o facto de em 2020 muitas das atividades das associações terem sido suspensas devido à pandemia do Covid 19 e, em consequência, o valor atribuído pelo Município no ano passado ter sido menor do que o recebido em 2019.
Contudo, as coletividades fizeram sentir que, apesar da suspensão das suas atividades, a manutenção e fomento das respetivas modalidades obrigaram a uma série de encargos financeiros, demasiado onerosos, sobretudo pelo facto de lhes ter diminuído a receita geral, nomeadamente, no que diz respeito aos patrocínios.
Daí que o executivo tenha decido alterar a verba atribuída em 2020 para valores de 2019, incluindo as associações que se encontram no escalão máximo de atletas para a sua modalidade.
Ainda na área desportiva, o executivo municipal aprovou, na mesma reunião, um acordo de colaboração com a Freguesia de Airó, destinado à requalificação do campo de futebol com colocação de relvado sintético. No âmbito deste acordo, o Município atribui uma comparticipação financeira global de 100.000,00€, a pagar faseadamente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Apoio financeiro aos bombeiros e na área educativa
O executivo municipal aprovou a atribuição de um subsídio no valor de 50.000,00€ a cada uma das três corporações dos bombeiros do concelho, no valor global de 150.000,00€, como forma de apoio às atividades dos bombeiros em prol da população, designadamente, no que respeita às despesas com o material circulante utilizado nessas atividades.
Foi aprovado, também, um subsídio no valor de 3.000,00€ à Paróquia de Santa Maria Maior, como comparticipação nas despesas da procissão dos Passos.
Na área educativa, destacam-se as seguintes deliberações: a atribuição de um subsídio no balor de 327,53€ ao Agrupamento de Escolas Vale D’Este, referente ao pagamento de serviço de comunicações; a aprovação de protocolos com quatro instituições educativas para a realização de estágios na Câmara Municipal; um acordo de colaboração com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI deMartim, que inclui um apoio do Município de Barcelos no valor de 3.200,00€, destinado à aquisição de combustível a utilizar no transporte de alunos residentes em Encourados e que necessitam de se deslocar para a EB1/JI de Martim.
Apoios na área social
A Câmara Municipal aprovou, na área social, os seguintes acordos de colaboração: com a Fundação Ama Autismo, que visa apoiar a concretização e o desenvolvimento das suas atividades junto dos utentes e familiares e que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 10.000,00€; com a Associação Carapeços Solidário, que visa a concretização dos objetivos do Grupo Operativo do Idoso, dar respostas sociais à terceira idade e que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 3.200,00€; com a Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santos, na Freguesia da Silva, para efeitos de alojamento de doentes, no âmbito das respostas à pandemia do Covid 19, e que passa pela cedência dos espaços com contrapartida financeira por parte do Município.
Ainda nesta área foram aprovadas as seguintes propostas: o apoio financeiro à renda de 28 agregados familiares; a atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€ ao Centro Social e Paroquial de Areias de Vilar, como comparticipação financeira na aquisição de uma viatura; a atribuição de um subsídio no valor de 2.500,00€ ao Centro Social de Cultura e Recreio da Silva, para pagamento a tarefeiras que apoiam aos alunos da Unidade de Intervenção Especializada da Silva durante o almoço naquele Centro Social; o apoio técnico à Santa Casa da Misericórdia de Barcelos para acompanhamento e orientação na elaboração de um concurso público; o transporte em ambulância de um doente entre a sua residência e o IPO, onde faz tratamento médico; a atribuição de apoio às refeições escolares de seis alunos de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância.
Por fim, foram aprovadas as listas de candidaturas às Bolsas de Estudo 2020/2021, com os candidatos admitidos e excluídos na primeira fase e lista de candidaturas admitidas à segunda fase.
Lista completa das deliberações.
