O Presidente da Câmara de Barcelos congratula-se com a decisão da constituição do “grupo de trabalho para a elaboração de proposta de perfil assistencial, área de influência e dimensionamento do novo Hospital de Barcelos e do grupo de trabalho para a elaboração de proposta de programa funcional”. Mário Constantino sublinha a “importância deste passo, um sinal claro de que, depois de 10 anos parado, há pela primeira vez o reassumir deste objetivo, tão importante para os concelhos de Barcelos e Esposende”.
A decisão da constituição deste grupo, para trabalhar sobre o projeto anterior e reformular o perfil assistencial e conteúdo funcional do futuro Hospital de Barcelos, foi hoje publicada em Diário da República. Curiosamente, o despacho de constituição da equipa de trabalho, relativamente ao novo hospital, foi publicado quatro dias após o presidente da ARS Norte ter estado presente em Barcelos, numa audição perante a Comissão de Saúde da Assembleia Municipal.
Depois de historiar o início do processo, cujo programa funcional e estudo de viabilidade económico-financeira remontam a 2008, o despacho explica que “não obstante o lapso de tempo decorrido e as alterações na rede regional de serviços de saúde, (…) considerando o teor da Resolução da Assembleia da República de 2021, que recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos, e considerando, por fim, a necessidade de dispor de elementos técnicos atualizados que confiram ao projeto a maturidade suficiente para uma eventual decisão de financiamento, importa proceder à constituição de novos grupos de trabalho para atualizar as características demográficas, necessidades de cuidados de saúde, perfil assistencial e dimensionamento das futuras instalações do novo Hospital de Barcelos (…)”.
Composição do grupo de trabalho
Assim sendo, o Ministério da Saúde determina “a constituição do grupo de trabalho para a elaboração de proposta de perfil assistencial, área de influência e dimensionamento e do grupo de trabalho para a elaboração de proposta de programa funcional, estudo de viabilidade económico-financeiro, valor global do investimento e eventuais fontes de financiamento do novo Hospital de Barcelos”.
Este grupo de trabalho será composto por Carlos Alberto de Jesus Nunes, presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte; Maria Clara Vieira de Castro Cabanas, vice -presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte; João Porfírio Carvalho de Oliveira, presidente do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.; António Taveira Gomes, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.; Joaquim Manuel Araújo Barbosa, presidente do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.; Marta Cristina Marques Gomes, vogal executiva com funções de diretora clínica do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.; Fernando José Martins Tavares, coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.; José Vital Lacerda Teixeira, coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.; e Mário Constantino Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos.
Caberá a este grupo a identificação das características e necessidades de cuidados em saúde da população da área de influência do Hospital Santa Maria Maior.
Entretanto, para a elaboração do programa funcional, estudo de viabilidade económico-financeiro, valor global do investimento e eventuais fontes de financiamento do novo Hospital de Barcelos farão também parte da equipa Silvina Maria Ferreira Duarte, do Gabinete de Instalações e Equipamentos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e José da Silva Carvalho, do Gabinete de Instalações e Equipamentos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P..
“Os elementos que compõem os grupos de trabalho vão desempenhar funções em regime de acumulação, não lhes sendo devida qualquer remuneração adicional.
As propostas a elaborar pelos grupos de trabalho devem estar concluídas no prazo de 12 meses, sendo submetida, dentro desse mesmo prazo, a aprovação pelo membro do Governo responsável pela área da saúde.
Os grupos de trabalho podem solicitar a colaboração e o apoio de outros técnicos ou personalidades de reconhecida competência, de forma pontual ou sistemática.
O apoio logístico, técnico e de secretariado necessário ao funcionamento dos grupos de trabalho é providenciado pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P..
