Em duas reuniões consecutivas do Executivo Municipal, a Câmara de Barcelos deliberou atribuir o montante global de cerca de 250 mil euros a distribuir por diversas entidades desportivas.
Na reunião efetuada hoje, foram concedidos 53 mil euros, a juntar aos mais de 191 mil atribuídos na reunião anterior. As coletividades contempladas foram: Académico Futebol Clube de Martim; Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente; Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos; Clube de Pesca A Barcaça; e União Desportiva de S. Veríssimo.
Em causa estão montantes relativos aos contratos de desenvolvimento desportivo que o Município anualmente assina com o movimento desportivo concelhio, ao abrigo da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, nomeadamente, no que concerne ao apoio a atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para o Município.
Os contratos que o Município promove com as entidades desportivas e recreativas visam a execução de programas de desenvolvimento desportivo, material e logística, consubstanciados, em especial, no fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, bem como no apoio à organização de eventos desportivos.
Na reunião desta tarde, entre outras medidas, foi ainda deliberado apoiar o Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa, com 15 mil euros, para apoio na aquisição de uma viatura elétrica.Lista completa das deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 14 de junho e da ata da reunião extraordinária realizada em 17 de junho de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a Universidade do Minho – UM, que visa estabelecer os termos em que o Município apoiará o transporte dos alunos do concelho para a iniciativa “Verão no Campus”;
PROPOSTA N.º 3. Atribuir Apoio ao Arrendamento Habitacional a seis novos requerentes, aumentar o valor do apoio a um beneficiário, diminuir o valor do apoio a três munícipes;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir um subsídio do valor de 15 000,00 € ao Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa para apoio na aquisição de uma viatura elétrica;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Académico Futebol Clube de Martim;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube de Pesca A Barcaça Arcozelo BCL;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a União Desportiva de S. Veríssimo;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a cedência de mobiliário e de plantas, a título definitivo, ao Centro Social de Remelhe – D. António Barroso;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Tuna Mista do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Tuna Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
PROPOSTA N.º 14. Ratificar a outorga do Acordo de Parceria entre a Associação de Municípios Quadrilátero, o Município de Barcelos, o Município de Braga, o Município de Guimarães e o Município de Famalicão para a implementação do projeto “Vaudeville Rendez-Vous – Festival Internacional de Artes Performativas 2025-2026”;
PROPOSTA N.º 15. Ratificar a outorga Protocolo de Parceria entre o Teatro Circo de Braga, E.M., S.A., o Município de Barcelos, o Município de Guimarães, o Município de Famalicão e Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano, para a realização do “Festival Square”;
PROPOSTA N.º 16. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou o transporte de material e o transporte pessoal de cinco artesãos barcelenses à Feira de Artesanato e Gastronomia da Mealhada 2024;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a retificação oficiosa do Alvará de Loteamento relativa à caducidade de Alvará de Loteamento n.º 24/2003;
PROPOSTA Nº 18. Aprovar a solicitação apresentada por um munícipe, nos termos do previsto do n. º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, relativamente a um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta do 3.º Contrato Adicional, no montante de 31 451,71 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, com um prazo contratual de 45 dias;
PROPOSTA N.º 20. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de pórtico e de pódio, bem como a disponibilização de 40 garrafas de plástico e de 13 galos médios, à Associação de Árbitros de Futebol de Braga, para apoio ao Torneio de Arbitragem no dia 8 de junho, em Galegos Sta. Maria; a cedência de utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, dentro da disponibilidade de horário, ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, no âmbito do Projeto Galo@rtis, realizado nos dias 19, 21, 25 e 26 de junho de 2024; a cedência de 100 cadeiras à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à realização da “XV Edição do Capas Traçadas”, realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2024; a cedência de 24 grades de vedação e 4 baias à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para apoio à Comemoração dos 30 anos, realizado no dia 22 de junho de 2024;
PROPOSTA N.º 21. Ratificar os despachos do Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a disponibilização de 1 galo médio ao barcelense Teotónio Marinho de Lima, para representar Barcelos, aquando da sua participação no concurso televisivo da RTP “Joker”, no dia 14 de junho; a disponibilização de 100 DVD’s Rota do Figurado à freguesia de Alvelos, para oferecer aos expositores de colecionismo de todo o país que participaram no 10.º Encontro de Colecionadores, realizado no dia 15 de junho; a disponibilização de 4 galos médios ao Centro Social de Aguiar, para oferecer aos Ranchos convidados do 30.º Festival de Folclore, realizado no dia 16 de junho; cedência de 100 sacos pequenos do bordado de crivo e 100 cadeiras à ACOBAR – Associação Coleccionismo de Barcelos, para apoio à realização do Encontro Internacional de Colecionadores, realizado no dia 18 de maio de 2024;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, com exceção das propostas n.º 17 e 19, que foram aprovadas por maioria com abstenção do Partido Socialista.
