A Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada no dia 15 de maio, o adiantamento do pagamento do segundo trimestre de 2020 do contrato de cooperação com as freguesias, no valor global de 1.426.781,50€, face às dificuldades sentidas pelas juntas resultantes das medidas extraordinárias adotadas no âmbito da pandemia.
Após a publicação do Orçamento de Estado para 2020, a Câmara Municipal atualizou o valor anual a transferir para as freguesias, no âmbito do chamado protocolo dos 200%, passando para 5.851.162,00€, mais 518.784,00€ do que o valor contido no Orçamento Municipal, tendo, por isso, retificado o valor final em função do índice do Fundo de Financiamento das Freguesias que integra o Orçamento de Estado.
O executivo municipal retificou, também, o valor pago às freguesias no primeiro trimestre, aprovando a transferência de mais 129.585,50€ face ao valor já pago.
Para além destas transferências para todas as freguesias do concelho, no valor total de 1.556,367,00€, a Câmara Municipal aprovou, ainda, a atribuição de um conjunto de subsídios a nove freguesias, no valor global de 171.390,00€, destinados à comparticipação em obras de reconstrução de muros, construção de redes de águas pluviais, requalificação de vias de comunicação e obras em cemitérios.
Obras a concurso
Na reunião de Câmara de 15 de maio, foi também aprovada a revisão do projeto de execução da requalificação do edifício da antiga Escola Gonçalo Pereira, com o valor base de 1.258.039,00€, acrescido de IVA, e ordenada a elaboração das peças do procedimento de concurso público; a revisão do projeto de execução da construção de campos de treino no Complexo Desportivo de Barcelos, com o valor base de 1.844.448,98€, acrescido de IVA, e ordenada a elaboração das peças do procedimento de concurso público; a aceitação de doação de um terreno rústico em Barcelinhos, tendo em vista a construção da Ecovia de Barcelos – Troço 03 Barcelinhos/Rio Covo Santa Eugénia; a aprovação das peças do procedimento de concurso público da execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público, com um valor base de 2.793.900,00€, acrescido de IVA.
Apoio ao desporto
Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou contratos de desenvolvimento desportivo com oito coletividades do concelho, para o ano de 2020. Estes contratos incluem apoio logístico para o desenvolvimento das atividades desportivas e comparticipações financeiras do Município, no valor global de 46.000,00€, tendo em consideração a modalidade desportiva, o pedido de apoio apresentado, o número de atletas e o facto das atividades terem sido suspensas em virtude da pandemia do Covid-19. Associação Desportiva de Barcelos: hóquei em patins, 5.500,00€; Casa do Povo de Alvito: ténis de mesa, 3.000,00€; Clube Cávado Patinagem Artística: 3.500,00€; Associação Futsal de Campo: 1.000,00€; Cávado Futebol Clube: 5.000,00€; Futebol Clube Roriz: 7.000,00€; Movimento Associativo de Recreio, Cultura e Arte: futebol, 7.000,00€; Centro Desportivo e Cultural de Viatodos: futebol, 7.000,00€; União Desportiva de S. Veríssimo: futebol, 7.000,00€.
Lista completa das deliberações, em anexo.
