“Felicidade” é o tema da segunda edição do Orçamento Participativo de Barcelos que tem como objetivo mobilizar mais os cidadãos para uma intervenção ativa e qualificada na vida política barcelense. O sucesso do Orçamento Participativo tem sido garantido por um aumento constante do envolvimento de quem vive, estuda e trabalha em Barcelos, das associações, das instituições, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário e de outros agentes, que têm detetado anseios, identificado falhas e apresentado propostas que têm contribuído para qualificar e desenvolver o Concelho.
O Orçamento Participativo tem sido uma ferramenta de singular importância e tem deixado uma marca transformadora no território, através da concretização de projetos de enorme valia para a comunidade que confere aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do orçamento municipal.
Podem concorrer os cidadãos com 16 anos de idade ou mais, que sejam naturais, residam, trabalhem ou estudem no concelho de Barcelos e que pretendam apresentar projetos que visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
Os cidadãos podem apresentar as suas propostas ao Orçamento Participativo até 7 de abril de 2021, por via eletrónica através do portal https://participe.cm-barcelos.pt/inscricao-no-op-barcelos/ ou nas assembleias participativas que o Município de Barcelos irá organizar e que, devido à situação pandémica do Covid-19, podem vir a ser realizadas través de plataforma digital ou presencialmente, em datas a designar.
As assembleias participativas visam permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente àqueles que têm mais dificuldade de acesso a meios eletrónicos, sendo organizadas pela Câmara Municipal no decurso do período de apresentação de propostas, com o intuito de informar acerca do Regulamento do Orçamento Participativo e respetivas normas e receber propostas dos participantes.
Podem participar nestas assembleias todos os cidadãos inscritos para o efeito nas freguesias ou registados no portal do Orçamento Participativo ou ainda nos locais das assembleias participativas até ao início dos trabalhos.
No caso de o participante não ser eleitor em Barcelos, só terá a sua inscrição validada após ter comprovado, consoante o caso, que reside no concelho de Barcelos, anexando uma declaração de honra para o efeito; se trabalha no concelho deverá anexar uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou outro documento válido da entidade empregadora; se estuda no concelho, anexar um comprovativo de matrícula no presente ano letivo ou outro documento válido do estabelecimento de ensino.
Cada proposta deverá ter um limite máximo de 50 mil euros e estas deverão estar enquadradas nas seguintes áreas temáticas: democracia e cidadania; solidariedade e coesão social, ecologia, ambiente e energia, cultura e arte urbana, educação e juventude, património material e imaterial, desporto, saúde e bem-estar, mobilidade, qualidade de vida, inovação e empreendedorismo.
O Orçamento Participativo do Município de Barcelos pretende ser o resultado de uma gestão participada e informada, nos termos dos princípios e compromissos organizacionais relacionados com a aproximação da Administração Pública ao cidadão, e, naturalmente, com os valores da democracia participativa.
As normas de participação na 2ª edição do Orçamento Participativo foram aprovadas na reunião do executivo municipal na sexta-feira, 8 de janeiro. Como tal, o cronograma deste projeto, bem como outras informações relevantes as candidaturas devem ser realizadas na plataforma online participe.cm-barcelos.pt.
