A Câmara Municipal de Barcelos aprovou ontem um pacote de subsídios no valor global de 235 mil euros, distribuídos por diversas associações desportivas, recreativas e culturais.
Assim, ao abrigo dos designados Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo foram contempladas as seguintes coletividades: Casa do Povo de Areias (1.550€); Casa do Povo de Viatodos (1.200€); Clube de Pesca A Barcaça, Arcozelo (10.760€); Federação Portuguesa de Basquetebol (7.912€); Casa do Povo de Martim (15.500€); Federação Portuguesa de Natação (18.000€); Motor Clube de Barcelos (3.900€); e Basquete Clube de Barcelos (82.115€).
A nível individual, foram aprovados apoios para os atletas Bernardo Viera (400€) e para Hélder Oliveira (1.500€).
Por seu lado, a Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos vai receber 9.840,00 €, para comparticipar nas despesas com a reconstrução do muro de suporte.
Além dos apoios a coletividades desportivas e atletas, o Executivo camarário concedeu um subsídio, no valor de 4.000,00€, à Associação Portuguesa de Paramiloidose – núcleo de Barcelos, para apoiar as famílias com bens alimentícios, quer mensalmente, quer nesta época natalícia e ainda para pagamento das despesas da renda da sede da instituição. De igual modo, foi concedido um subsídio, no valor de 1.000,00€, à Equipa Sócio-Caritativa da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, para a oferta de um Cabaz de Natal a famílias carenciadas.
Já o Corpo Nacional de Escutas – Núcleo de Barcelos vai beneficiar de um subsídio, no valor de 2.795,80 €, para a atividade “LUZ PAZ DE BELÉM”, a realizar no dia 16 de dezembro, na Igreja Matriz de Barcelos; enquanto ao Instituto Autodidacta de Estudos Superiores do Minho – IAESM foi concedido um subsídio, no valor de 12.500,00€, ao destinado a apoiar as suas atividades.
A Câmara Municipal aprovou ainda a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) para assegurar um conjunto de atividades natalícias, entre as quais a Aldeia Natal e o Comboio de Natal, recebendo como contrapartida o valor de 55.900,00 €.
O Executivo municipal também aprovou a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a CTB – Companhia de Teatro de Braga, tendo como contrapartida o valor de 5.500 euros e concedeu um subsídio, no valor de 2.000,00€, ao Seminário da Silva, para fazer face às despesas tidas junto de uma lavandaria, com lavagem de roupas dos refugiados ucranianos, que se alojaram nas suas instalações.
Lista completa das deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 29 de novembro de 2022;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a 5 novos candidatos, continuar o valor do apoio a 9 beneficiários, aumentar o apoio a 4 e diminuir o apoio a 4 beneficiários;
PROPOSTA N.º 3. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 9.840,00€ à Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos para comparticipar nas despesas com a reconstrução do muro de suporte;
PROPOSTA N. º4. Conceder apoio técnico à Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente;
PROPOSTA N.º 5. Conceder um subsídio, no valor de 4.000,00€, à Associação Portuguesa de Paramiloidose – núcleo de Barcelos, para apoiar as famílias com bens alimentícios, quer mensalmente, quer nesta época natalícia e ainda para pagamento das despesas da renda da sede da instituição;
PROPOSTA N.º 6. Conceder um subsídio, no valor de 1.000,00€, à Equipa Sócio-Caritativa da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, para a oferta de um Cabaz de Natal a essas famílias;
PROPOSTA N.º 7. Conceder um subsídio, no valor de 12.500,00€, ao Instituto Autodidacta de Estudos Superiores do Minho – IAESM, destinado a apoiar as suas atividades;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Toponímia aprovada em reunião da Comissão de Toponímia de 7 de novembro de 2022;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta da Adenda do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB);
PROPOSTA N.º 11. Recurso à reserva de recrutamento para trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta do Acordo de Gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração de Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF). Ano letivo 2022/2033;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Acordo para a supressão de passagens de nível a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 15. Apreciar e votar o aumento do Campus do IPCA e construção de novas infraestruturas para a inovação e desenvolvimento do concelho de Barcelos. e ceder, a título gratuito, excecional e temporário, uma habitação do parque habitacional do Município de Barcelos ao IPCA, até 31 de março de 2023, para efeitos de alojamento do casal ainda residente numa das habitações na denominada «Quinta do Patarro»;
PROPOSTA N.º 16. Ratificação do despacho para autorizar a cedência do apoio técnico à Resulima, para a fiscalização da empreitada de reabilitação da EM 503;
PROPOSTA N.º 17. Ratificação do despacho do vice-presidente datado de 02.12.2022: Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 4 – Escolas Sul – Sul»: Minuta do Contrato Adicional n.º 1 – Trabalhos Complementares;
PROPOSTA N.º 18. Ratificação do despacho do vice-presidente datado de 29.11.2022: Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 3 – Escolas Sul – Nascente»: Minuta do Contrato Adicional n.º 1 – Trabalhos Complementares;
PROPOSTA N.º 19. Ratificação do despacho do Vice-Presidente datado de 25.11.2022: Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 5 – Escolas Sul – Poente»: Minuta do Contrato Adicional n.º 1 – Trabalhos Complementares;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a aceitação do direito ao 1.º Cálculo provisório da revisão de preços relativo à empreitada “Requalificação da Escola Básica EB1/JI Pousa” – pagamento ao adjudicatário no valor de 23.330,74 € acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar apoio monetário para comparticipar o custo do jantar de Natal dos colaboradores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Casa do Povo de Areias;
PROPOSTA N. º23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Casa do Povo de Martim;
PROPOSTA N. º24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a. Casa do Povo de Viatodos;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube de Pesca A Barcaça Arcozelo;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Federação Portuguesa de Basquetebol;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, setembro a dezembro. Medida de apoio I-A. Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022. Motor Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar as Minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com os atletas: Bernardo Nunes Vieira – modalidade de wushu kungfu/sandá e Hélder Simão Ribeiro de Oliveira – modalidade de automobilismo/ todo-o-terreno;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B, II-A, III. Basquete Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 31. Conceder um subsídio, no valor de 2.795,80 €, ao CNE – Corpo Nacional de Escutas – Núcleo de Barcelos, para a atividade “LUZ PAZ DE BELÉM”, a realizar no dia 16 de dezembro, na Igreja Matriz de Barcelos;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar e apreciar o Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Barcelos;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a CTB – Companhia de Teatro de Braga;
PROPOSTA N.º 34. Conceder um subsídio, no valor de 2.000,00€, ao Seminário da Silva, para fazer face às despesas tidas junto de uma lavandaria, com lavagem de roupas dos refugiados ucranianos, que se alojaram nas suas instalações;
PROPOSTA N.º 35. Ratificar os despachos do presidente da Câmara Municipal que aprovaram/autorizaram: a isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais, dentro da disponibilidade de horário, para a prática da atividade de piscina, para a época desportiva 2022/2023, por parte de 2 alunos com necessidades específicas de desporto adaptado, da Escola Secundária Alcaides de Faria, e que não se enquadram no horário anteriormente atribuído a esta escola; a cedência/utilização gratuita dos courts de ténis do Complexo das Piscinas Municipais à Associação Desportiva de Ténis de Barcelos Goténis, no âmbito do Campeonato Regional de Ténis Sénior Feminino, para a época desportiva 2022/2023; a cedência/utilização gratuita dos courts de ténis do Complexo das Piscinas Municipais à Escola de Ténis de Moure, nos dias 1 e 8 de dezembro de 2022 (durante a manhã) e dia 18 de dezembro de 2022 (durante a tarde), no âmbito do Campeonato Regional de Interclubes; a cedência de estadia para Filomena Carla da Rocha Gomes, na Corunha, Espanha, no âmbito da participação do Óquei Clube de Barcelos, Hóquei em Patins, SAD, em representação do Município de Barcelos, no Torneio Eixo Atlântico de Hóquei em Patins; a cedência a título definitivo de 300 cadeiras do Estádio Cidade de Barcelos à Junta de Freguesia de Paradela para colocação no complexo desportivo da supracitada freguesia; a disponibilização de duas árvores de Natal à Associação de Pais de Viatodos, a fim de serem colocadas na EB1 e JI de Viatodos; a cedência de 30 grades e 50 cones de sinalização, à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo, para apoio à Caminhada e Corrida de Natal, a realizar a 11 de dezembro;
PROPOSTA N.º 36. Ratificar o Despacho do vice-presidente da Câmara, Domingos Pereira, que autorizou a disponibilização de 10 galos médios e 10 giveaways à Nucaminho – Núcleo de Camionistas do Minho, para entregar aquando da representação do referido Núcleo em diferentes Núcleos de Motoristas;
PROPOSTA Nº 37. Ratificação dos Despachos da vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da EB1/JI de Roriz (Escola do Bárrio) à Associação de Pais da Escola Básica de Roriz, de 19 de dezembro a 02 de janeiro, para a realização das ATL; a cedência da escola de Aldão, Vila Frescainha S. Martinho à Associação de Pais das Escolas de Aldão e Casal de Nil, para realização de um Jantar de Natal no dia 7 de dezembro; a disponibilização de 1 galo médio e uma publicação “A Família do Figurado” ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, a fim de serem oferecidos à eurodeputada, aquando da visita a Bruxelas; a cedência das instalações da EB1 de Vila Frescainha São Pedro à Associação de Pais da EB1/JI de Vila Frescainha São Pedro, a fim de realizarem uma atividade intitulada “A Escola do Pai Natal”, no dia 17 de dezembro; a cedência das instalações do JI e EB1 de Galegos Santa Maria à Associação de Pais da EB1/JI de Galegos Santa Maria, para a realização de atividades extracurriculares e para a realização de reuniões que habitualmente se realizam às terceiras quintas-feiras de cada mês; a cedência de 12 grades e 1 pódio ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, para apoio à realização do Corta Mato Escolar, a 11 de janeiro de 2023; a cedência das instalações exteriores da EB1 de Fraião à Junta de Freguesia de Tamel São Veríssimo, para concentração das pessoas que irão participar na Caminhada e Corrida de Natal a realizar a 11 de dezembro; a cedência das instalações da EB1/JI de Perelhal à Associação Perelhal Solidário – IPSS, nos dias 10 e 11 de dezembro, para a Festa de Natal, com almoço e tarde recreativa; a cedência das instalações do polivalente e cantina da EB1 de S. Brás de Barcelinhos à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de S. Brás Barcelinhos, para realização de reuniões;
PROPOSTA Nº 38. Ratificar o Despacho do vereador António Ribeiro, que autorizou a disponibilização de 5 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro” à CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, para oferecer aos oradores convidados para a Apresentação Pública do Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Barcelos, a realizar a 7 de dezembro;
PROPOSTA N.º 39. Extra Minuta –Emitir Parecer, não vinculativo, pela Câmara Municipal de Barcelos,
da criação das Freguesias de Vila Cova e Feitos, por desagregação da União das Freguesias de Vila Cova e Feitos
PROPOSTA N.º 40. Extra Minuta – Emitir Parecer, não vinculativo, pela Câmara Municipal de Barcelos,
da criação das Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria, por desagregação da União das Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria)
PROPOSTA N. 41. Extra Minuta – Emitir Parecer, não vinculativo, pela Câmara Municipal de Barcelos,
da criação das Freguesias de Durrães e Tregosa, por desagregação da União das Freguesias de Durrães e Tregosa.
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: As deliberações de 1 a 16 e de 21 a 42 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações de 17 a 20 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
