Esta verba respeita apenas a 50% do valor que a Câmara Municipal contratualizará com aquelas instituições, no valor global de 412.000,00€. De acordo com a deliberações tomadas nesta reunião, “se a situação económico-financeira não melhorar ao alongo do ano de 2011, a Câmara Municipal poderá, mediante a disponibilidade financeira do Município, aprovar uma comparticipação financeira adicional até ao montante de 40% do valor total da comparticipação a contratualizar”; “se a situação económico-financeira melhorar ao longo do ano de 2011 poderá a Câmara Municipal aprovar uma comparticipação financeira adicional correspondente aos 50% do montante da comparticipação a contratualizar”.
O executivo aprovou também acordos de colaboração entre o Município e 14 ranchos folclóricos não federados do concelho de Barcelos, atribuindo a cada um deles uma verba anual no valor de 1.600,00€ para a realização de espectáculos, 250,00€ para os grupos que organizem de festivais e, ainda, 1.000,00€ para os que se desloquem a festivais internacionais no estrangeiro. Com o Grupo de Danças e Cantares foi estabelecido um protocolo que prevê a comparticipação do Município com 1.600,00€, destinado à realização de espectáculos, 2.000,00€ para a organização do XVII Festival de Folclore Cidade de Barcelos e para o IV Encontro de Romeiros do Senhor Bom Jesus da Cruz e, ainda, a verba de 1.000,00€ para a participação em festivais internacionais no estrangeiro e 1.000,00€ para a aquisição de trajes.
Destaque-se ainda a atribuição de subsídios no valor total de 63.454,62€ a Juntas de Freguesia, destinados ao pagamento de obras nas respectivas, bem como o subsídio no valor de 8.275,00€ à Junta de Chavão para a aquisição de dois pavilhões instalados no logradouro da EB1 da Freguesia.
Ver lista completa das deliberações.
Notas:
1. Assunto extra-minuta: Deliberado submeter à aprovação da Assembleia Municipal o reconhecimento de interesse público de terreno situado em Espaço Natural, necessário à ampliação do cemitério de Midões.
2. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, excepto:
– Proposta n.º 10: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente Manuel Marinho;
– Proposta n.º 11: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD;
– Proposta n.º 20: Aprovada por maioria com abstenção na alínea a) dos vereadores do PSD e com abstenção do vereador independente Manuel Marinho nas alíneas a) e b);
– Proposta n.º 21: Aprovada por maioria com abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente Manuel Marinho.
