Mantendo a Educação como uma das suas prioridades, o Município de Barcelos procurou criar condições equitativas de acesso apoiando às famílias carenciadas, através de um conjunto de medidas sociais.
Para além do serviço de transporte escolar, cujo custo ascende a mais de 2,5 milhões de euros, a Câmara Municipal aprovou já subsídios no valor de 15.984,00 para o transporte de alunos portadores de deficiência. Comparticipa, também, no pagamento de passe escolar a alunos da periferia que frequentam estabelecimentos de ensino fora do concelho, com 1.064,80€.
Quanto à refeições escolares, com custos acima de 1,5 milhões, o Município vai destinar 698.953,71€ ao apoio social ao almoço escolar, para 2.423 alunos do 1.º Ciclo e 322 dos JI.
Entre outras medidas de apoio social, destaque ainda para o facto da Câmara Municipal assumir os custos dos manuais escolares dos alunos do 1.º Ciclo do concelho, independentemente do estabelecimento de ensino que frequentam, num investimento de cerca de 170 mil euros.
O Município voltou a candidatar-se ao programa da fruta escolar, consciente da importância da alimentação saudável para as crianças.
Rede escolar
No início deste ano letivo são encerradas as escolas de Góios, Grimancelos e Minhotães. No primeiro caso, os alunos transitam para a EB1 de Pereira, por acordo dos pais e da autarquia. O transporte é assegurado pela Junta de Freguesia, que terá o apoio do Município.
Os alunos de Minhotães e Grimancelos transitam para o novo Centro Escolar de Viatodos (imagem) que é inaugurado no dia 12 de setembro. As freguesias de Minhotães e Grimancelos vão ser dotadas de mini-autocarros para transporte de alunos para o Centro Escolar, à semelhança de situações anteriores, onde as escolas foram encerradas por força da lei.
Quando aos estabelecimentos encerrados, serão aproveitados para a formação ao longo da vida (formação de adultos ao nível escolar, profissional e cultural), no âmbito dos objetivos das Cidades Educadoras. Os materiais são reaproveitados para outros estabelecimentos de ensino (por exemplo, o equipamento dos refeitórios) e para outros fins da comunidade (por exemplo, mesas e cadeiras para atividades públicas e/ou sócio-culturais).
Entretanto, decorrem os trabalhos dos cinco novos centros escolares – António Fogaça, Lijó, Arcozelo, Fragoso e Gilmonde – num investimento global de cerca de 11 milhões de euros.
Apoio às atividades escolares
Na área de apoio às atividades escolares, a Câmara Municipal reforça o projeto educativo concelhio, no âmbito dos princípios da Rede das Cidades Educadoras, lançando mão dos vários recursos e parceiros – comunidade escolar, incluindo associações de pais, autarquias, instituições culturais, educativas e formadoras, no sentido de um maior envolvimento da comunidade na tarefa da educação dos cidadãos.
Este ano, está a ser ministrada formação a acompanhantes das crianças durante o período de refeição, numa lógica de alargamento de competências da comunidade. Será feita um formação em primeiros socorros, depois de no ano letivo anterior ter sido realizada uma formação para os acompanhantes que incidiu na importância do momento da refeição na escola – momento de socialização e de aprendizagem de regras de conduta associadas à refeição.
Entre um vasto conjunto de apoio às atividades escolares disponibilizado pelo Município, as escolas voltam a ter o Caderno Pedagógico, uma súmula de atividades culturais e pedagógicas que se desenvolvem ao longo do ano, dinamizadas pelos técnicos do Município, sem custos para as escolas e para os encarregados de educação. Participam nestas atividades várias áreas do Município, desde a Arqueologia ao Ambiente, passando pela Biblioteca Municipal.
As Bibliotecas Escolares continuarão ativas. Com a abertura da Biblioteca do Centro Escolar de Barqueiros, no ano letivo de 2011/2012, a Rede de Biblioteca Escolares subiu para 26 unidades, tornando-se Barcelos num dos concelhos do país com maior número deste tipo de equipamento.
A Câmara Municipal de Barcelos vai voltar a apoiar as atividades lúdico-pedagógicas de todas as áreas disciplinares do 1.º Ciclo, para além do Inglês, com a distribuição gratuita do Manual Digital aos alunos do 1.º Ciclo.
Quanto à Componente de Apoio à Família, a Câmara Municipal adiantou o financiamento (que compete ao Ministério da Educação), que tem permitido que esta atividade não tenha sido perturbada pelos atrasos no pagamento por parte da DREN.
Tem sido promovida a equidade social e o equilíbrio na atribuição de verbas, com a definição clara do papel das entidades parceiras (juntas de freguesia e associações) nesta componente. A Câmara Municipal cede os espaços e os equipamentos necessários ao desenvolvimento desta atividade.