Neste caso, o destaque vai para a aprovação dos contratos de desenvolvimento desportivo com 30 associações do concelho, no âmbito da política de apoio a associações desportivas que desenvolvam um trabalho a nível de formação.
Estes contratos contêm uma comparticipação financeira por parte do Município no valor global de 167.300,00€.
Também os atletas a nível individual foram contemplados, tendo em conta a especificidade dos desportos que exigem um esforço ao nível logístico e financeiro. Foram atribuídos subsídios a 21 atletas do concelho, no valor global de 24.200,00€.
Ainda na área do desporto, saliente-se o contrato-programa com a Associação de Jet Ski e Motonáutica do Norte com vista ao fomento da modalidade entre as camadas jovens, com comparticipação do Município no valor de 800,00€; o protocolo de colaboração com a Bypower Tuning, Lda, para a realização da prova de aceleração automóvel, a realizar no dia 17 de agosto, em Barcelos; o protocolo de colaboração com a Federação Portuguesa de Voleibol para a realização Encontro Municipal de Barcelos e Encontro Regional de Braga, nos dias 24 e 25 de maio, no âmbito do Campeonato Regional e Nacional de Gira-Vólei, com comparticipação financeira do Município no valor de 1.000,00€; o protocolo de colaboração com a empresa Xistarca, tendo em vista a realização da “1.ª Corrida de Barcelos”, a realizar no dia 7 de julho.
A Câmara Municipal aprovou também outros protocolos nas áreas culturais e de ação social, como o protocolo com a Confraria de Nossa Senhora da Franqueira para a realização de atividades culturais, e que tem comparticipação do Município no valor de 1.500,00€; o acordo de cooperação com o Conservatório de Música de Barcelos, com vista à divulgação e realização de atividades musicais, que conta com uma comparticipação municipal de 25.000,00€; a atribuição de um subsídio no valor de 25.000,00€ ao Grupo de Ação Social Cristã, ao abrigo do protocolo estabelecido com esta instituição.
Para além destes apoios, a Câmara Municipal aprovou também subsídios a outras instituições do concelho, com vista ao apoio ao desenvolvimento das suas atividades, no valor global de mais de 90 mil euros.
Para as freguesias, a Câmara Municipal destinou, em subsídios aprovados na reunião ordinária de 17 de maio, um valor global de mais de 420 mil euros. Esta verba é atribuída a 15 freguesias do concelho, e é dirigida, na sua maioria, à requalificação da rede viária, a obras de alargamento de cemitérios, arranjos urbanísticos e sedes de Junta.
Alargado programa de pequenos almoços gratuitos nas escolas do 1.º ciclo
O programa de reforço alimentar aos alunos do 1.º ciclo do concelho foi alargado a mais um agrupamento escolar, com a implementação de pequenos-almoços gratuitos aos alunos do 1.º Ciclo do Agrupamento Escolar de Fragoso.
Com a aprovação do protocolo de colaboração com aquele Agrupamento, pretende o Município garantir que as crianças cujos pais/encarregados de educação não conseguem assegurar diariamente o pequeno almoço, possam ter acesso ao mesmo na escola, contribuindo, assim, para a promoção do sucesso escolar e eliminar fatores que originam desigualdades nas condições de aprendizagem entre as crianças.
A implementação desta importante medida de apoio social por parte do Município de Barcelos passa pelo estabelecimento de protocolos com instituições que lidam de perto com esta realidade, como as Juntas de Freguesia e instituições sociais, mediante o levantamento efetuado pelos agrupamentos escolares.
Os primeiros protocolos foram assinados no final de 2012 com a Junta de Freguesia de Arcozelo e com o Centro Social da Paróquia de Arcozelo, seguindo-se a aprovação dos protocolos com as freguesias de Barqueiros e de Vila Frescainha S. Pedro, em janeiro deste ano.
Quanto às restantes deliberações registe-se ainda a atribuição de comparticipação, por parte do Município, no pagamento da renda de casa a 18 agregados familiares do concelho e a atribuição de bolsas de estudo, no âmbito da 2.ª fase, relativas a candidaturas admitidas condicionalmente por falta de documentação.
Ver lista completa das deliberações, em anexo.
Nota: As propostas números 15, 34, 52 e 53 foram aprovadas por maioria; as restantes foram aprovadas por unanimidade
