A Câmara Municipal aprovou hoje uma contribuição no valor de 95 mil euros destinados à execução do programa de desenvolvimento desportivo protocolado com a Associação de Futebol Popular de Barcelos. As verbas a transferir destinam-se ao “apoio à organização em competições de caráter regular, na modalidade de futebol”, concretamente “Campeonato Popular de Seniores e Taça Cidade de Barcelos”. O pagamento daquele montante será efetuado em duas tranches: 47.500 euros em maio e o restante após a entrega do comprovativo de despesas e validação pelo Pelouro do Desporto. Além do apoio concedido ao Futebol Popular, o Executivo camarário atribuiu mais um pacote de financiamento ao desenvolvimento desportivo, contemplando mais um conjunto de coletividades. Assim, foram aprovadas as minutas de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Académico Futebol Clube de Martim, no valor de 12 mil euros, com o Futebol Clube de Roriz, no valor de 10 mil euros, com o Grupo de Futebol Clube da Pousa, no valor de 10 mil euros, e Clube de Futebol Os Ceramistas, também no valor de 10 mil euros. No mesmo âmbito, a Associação Desportiva de Barcelos vai receber 7.500 euros, enquanto o Núcleo Desportivo Os Andorinhas auferirá de um subsídio de 4 mil euros. Na reunião de hoje, a Câmara Municipal decidiu ainda conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.000,00€ ao Clube de Tiro da Fervença, pela realização “ Prova de Tiro – XII Taça de Pontevedra” inserida no programa da Festa das Cruzes, nomeadamente no “Dia de Espanha. Foi também aprovado o Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, tendo como contrapartida o valor de 15 mil euros para a realização da Semana Académica e 3 mil euros para o desporto universitário. Lista completa de deliberações: PROPOSTA N.º 1. Aprovação das atas das reuniões da Câmara Municipal realizadas em 31.03.2022 e 11.04.2022. PROPOSTA N.º 2. Aprovar o apoio ao arrendamento habitacional a um novo candidato; continuar a apoiar com o mesmo valor sete beneficiários; aumentar o valor do apoio a dois beneficiários; e diminuir o valor do apoio a cinco outros beneficiários; PROPOSTA Nº 3. Aprovar reembolsar as despesas suportadas pelo Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, no valor de valor 598,48€, referente ao pagamento de serviço de manutenção do elevador da EB de Manhente; PROPOSTA Nº 4. Aprovar a Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e os Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, relativamente à utilização da Casa da Azenha; PROPOSTA N.º 5. Revogar o Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Barcelos e Futebol Clube de Roriz, referente ao campo de Futebol; PROPOSTA Nº 6. Aceitar o quadro “O Sonho de Fabiana”, oferecido pela artista Silvana Violante; PROPOSTA N.º 7. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Académico Futebol Clube de Martim, no valor de 12 mil euros; PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, como o Futebol Clube de Roriz, no valor de 10 mil euros; PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Associação Desportiva de Barcelos, no valor de 7.500 euros; PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Grupo de Futebol Clube da Pousa, no valor de 10 mil euros; PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Clube de Futebol Os Ceramistas, no valor de 10 mil euros; PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, com o Núcleo Desportivo Os Andorinhas, com o valor de 4 mil euros; PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, com a Associação de Futebol Popular de Barcelos, com o valor de 95 mil euros; PROPOSTA N.º 14. Ceder estrado para que o Lions Clube de Barcelos possa realizar a “Noite de Fado”; PROPOSTA N.º 15. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1.000,00€ para a realização do Evento “The Last Dance”. Pedido de Apoio Financeiro; PROPOSTA N.º 16. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.000,00€, para a edição de obras literárias de José Ilídio Torres; PROPOSTA N.º 17. Autorizar a cedência de trabalhador para integrar o júri do procedimento de contratação pública do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; PROPOSTA N.º 18. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.000,00€ ao Clube de Tiro da Fervença, pela realização “ Prova de Tiro – XII Taça de Pontevedra”, inserida no programa da Festa das Cruzes, nomeadamente no “Dia de Espanha; PROPOSTA N.º 19. Aprovar o Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos; notificar, para efeitos da audiência dos interessados, prevista no artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), das entidades que vão integrar o Conselho Municipal de Juventude de Barcelos; publicitar do projeto de regulamento no Boletim Eletrónico do Município, para efeitos de consulta pública nos termos do disposto no artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA); fazer igual publicitação nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com a redação atualizada; PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no valor de 15 mil euros, para a realização da semana Académica e 3 mil euros para o Desporto Universitário; PROPOSTA N.º 21. Submeter a atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Barcelos, a consulta pública, pelo período de 15 dias, contados do dia seguinte ao da sua publicação na 2.ª Série do Diário da República; PROPOSTA N.º 22. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços de “Fornecimento de Refeições Escolares”; PROPOSTA N.º 23. Ratificar o despacho do Presidente que autorizou a despesa de comparticipação nas despesas inerentes à Covid-19, no valor de 946,15 €, apresentadas pela Casa do Povo de Alvito. PROPOSTA Nº 24. Reconhecer de Interesse Público Municipal a requerimento da Junta de Freguesia de Galegos Santa Maria, a pavimentação de um arruamento público (Rua da Agra) e submeter esta proposta à aprovação da Assembleia Municipal; PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Banda Musical de Oliveira, no valor de 49.500 euros; PROPOSTA N.º 26. Ratificar os seguintes despachos do Presidente da Câmara: ACES/Cávado III – cedência de transporte para cerca de 25/30 mulheres que necessitam de realizar consulta nos dias 29/04, 10/05, 12/05 e 24/05 de 2022, nas instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Porto; Associação Académica do IPCA – Cedência das instalações da Central de Camionagem, no dia 7 de abril, para a realização de um jantar académico e do Salão Nobre no dia 31 de março para apresentação oficial do Cartaz da Queima do Galo 2022; deslocação em representação do Município para participação no Congresso CONARH e Festival Finisterra; Casa do Povo de Areias – cedência do Pavilhão de Campo para a realização de jogos no mês de abril; Comissão da Procissão das Cruzes – ocupação de espaço público, cedência de viatura e trabalhadores para o transporte de andores; Bombeiros Voluntários de Barcelinhos – cedência de 200 cadeiras para as Comemorações do Centenário, realizadas no dia 9 de abril de 2022; União de Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria – cedência de grades e camião grua para a Festa das Rosas, a realizar nos dias 22 a 24 de abril de 2022; Associação de Pais e Encarregados Educação das Escolas/JI de Roriz – apoio para a remoção de uma mesa em pedra e a sua colocação num espaço público; PROPOSTA N.º 27. Ratificar o despacho do Vice-Presidente: ocupação do Auditório Municipal nos dias 8 e 9 de abril, para a realização de uma conferência e cedência de 120 give-aways ao dentista Dr. João Pimenta; PROPOSTA Nº 28. Ratificar o despacho da Vereadora, Mariana Carvalho: utilização das instalações do CE de Lijó pela Associação de Pais, para desenvolver a valência OTL nas férias da Páscoa; PROPOSTA Nº 29. Ratificar o despacho do Vereador, António Ribeiro: oferta de uma peça minhota à oradora do Workshop “Cidadania Intercultural” realizado no dia 30 de março; PROPOSTA Nº 30. Aprovar Ata em Minuta. NOTA: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. |
