A Câmara Municipal de Barcelos deliberou atribuir mais 3,6 milhões de euros às Juntas de Freguesia, medida que vai ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal do próximo dia 29 deste mês, e cujas comparticipações financeiras serão pagas após a apresentação de comprovativos da realização das despesas.
Além destes apoios, o Município barcelense deliberou um vasto conjunto de subsídios, a concretizar através de acordos de colaboração e contratos programa, que atinge um montante global de cerca de 800 mil euros. Destes, destacam-se a comparticipação financeira no valor de 200.000,00€ à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, para a aquisição de Braço com autoescada e cesto com 44 metros, para resgate de pessoas e combate de incêndios urbanos e industriais; e 190 mil euros à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para comparticipar nas despesas de novas valências no quartel, nomeadamente a construção de um heliporto.
Noutra vertente, merecem realce as deliberações de apoio social do Executivo camarário a 19 candidatos ao Programa de Intervenções em Habitações – Acessibilidades 360.º, para execução dessas obras, das quais resulta um valor não elegível de 38.202,80 €.
Lista completa de deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 08 de maio de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos a mais 4 crianças do pré-escolar e 4 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a 2 novos beneficiários, manter o valor do apoio a 24 munícipes, aumentar o valor a 3 beneficiários, diminuir o valor do apoio a 11 munícipes;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir um subsídio do valor de 10.000,00€ à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços, para aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 5. Conceder apoio para transporte em ambulância a um munícipe que tem de efetuar tratamentos/consultas no Instituto Português de Oncologia do Porto, e cujo agregado familiar não possui capacidade financeira para suportar as despesas dessas deslocações;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), que tenha a seguinte constituição: Conselheiras Locais para a Igualdade; Conselheira Local (interna): Anabela Pimenta, Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde; Conselheira Local (externa): Célia Barbosa, Coordenadora Geral do Grupo de Ação Social Cristã (GASC); Vereador do Pelouro da Ação Social e Saúde, Conselheiro/a interno/a para a Igualdade, Conselheiro/a externo/a para a Igualdade, Diretor/a Departamento de Educação, Saúde e Ação Social, Diretor/a Departamento de Administração Geral, Diretor/a Departamento Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Chefe de Divisão de Gestão de Candidatura e Financiamento; Chefe de Gabinete de Comunicação; Chefe de Divisão de Educação; Investigador/a Científica; Representante SOPRO; Representante GNR; Representante PSP; Representante Hospital de Santa Maria Maior; Representante ACES Cávado III Barcelos/Esposende; Representante Cruz Vermelha Portuguesa da Delegação de Barcelos;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a atribuição de mais 14 Cheques-bebé, no valor global de 2.100.00 euros;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar submeter à Assembleia Municipal a concessão de comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias, que serão pagas após a apresentação de comprovativos da realização das despesas;
PROPOSTA N.º 9. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 25.000,00€ ao Centro Social de Remelhe para apoiar as despesas relativas à execução de uma cobertura carral, na pavimentação do logradouro, na cobertura têxtil do parque infantil e na substituição dos tubos de queda;
PROPOSTA N.º 10. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00€ à Casa do Povo de Rio Covo S.ta Eugénia para comparticipar as despesas relativas às obras de reparação do telhado do edifício da instituição;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 200.000,00€ à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, para comparticipar na aquisição de braço com autoescada e cesto com 44 metros, para resgate de pessoas e combate de incêndios urbanos e industriais;
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 190.000,00€ à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para comparticipar nas despesas com a construção do novo quartel;
PROPOSTA N.º 13. Aceitar a doação das duas viaturas da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelos (ambulâncias) destinadas ao Município de São Domingos (Cabo Verde);
PROPOSTA N.º 14. Conceder um subsídio no valor de 615,00€ à Delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro, para a transmissão da tertúlia “Reencontrar a Felicidade: retornar ao trabalho após o cancro”, no dia 8 de julho;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Teatro de Balugas – Associação Cultural;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Confraria de Nossa Senhora da Saúde de Monte de Fralães;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Círculo Católico de Operários de Barcelos;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar as minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com os seguintes atletas: Ana Luísa Silva (judo); Ana Rita Rego (artes marciais chinesas – Qigong); Hélder Moreira (basquetebol em cadeira de rodas); Joaquim Rodrigues (Todo o Terreno/Cross-Country Rally); Joel Rodrigues Miranda (canoagem); José Pedro Silva (lutas amadoras); Manuel António Vieira (basquetebol em cadeira de rodas); Márcio Dias (basquetebol em cadeira de rodas); Nelson Machado (Ryu Jitsu); Tiago Lucas Alves (Taekwondo);
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Desportiva Eloo D’Engate;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Casa do Povo de Martim;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Granja Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Núcleo Desportivo da Silva;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar o aditamento à minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Desportiva e Cultural de Manhente;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Recreativa e Cultural da Várzea;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Círculo Católico de Operários de Barcelos;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Grupo Desportivo e Cultural de Cristelo;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Necessidades Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o aditamento à minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Desportiva da Carreira;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Basquete Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 32. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 20.000,00€ ao Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo, para comparticipar as obras de ampliação da sala de convívio do Centro;
PROPOSTA N.º 33. Conceder um subsídio no valor de 850,00€ à Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 34. Conceder um subsídio no valor de 1.500,00€ ao Agrupamento 1150, de Silveiros, do CNE – Corpo Nacional de Escutas;
PROPOSTA N.º 35. Autorizar a cedência do apoio técnico pretendido pelo Núcleo Desportivo da Silva, relativo à elaboração de um levantamento topográfico do terreno do Núcleo Desportivo;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estêvão de Bastuço;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel São Veríssimo;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Pereira;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Chorente;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista de Silveiros;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Aborim;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja da Paróquia de São Martinho de Manhente;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de S.ta Eulália de Oliveira;
PROPOSTA N.º 44. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião de Macieira;
PROPOSTA N.º 45. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja da Paroquial de São Paio de Gueral;
PROPOSTA N.º 46. Aprovar a minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde S. José;
PROPOSTA N.º 47. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação D’Improviso – Artes do Espetáculo;
PROPOSTA N.º 48. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Banda Musical de Oliveira;
PROPOSTA N.º 50. Atribuir apoios a 19 candidatos ao Programa de Intervenções em Habitações – Acessibilidades 360.º, para execução dessas intervenções, das quais resulta um valor não elegível de 38.202,80€;
PROPOSTA N.º 51. Iniciar o procedimento conducente à elaboração de um Regulamento Municipal de Partilha em Modos Suaves de Transporte e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;
PROPOSTA N.º 52. Aprovar a Conta Final da empreitada de “Requalificação da Escola Básica EB1 / JI de Carapeços”, com um saldo a favor do Município no montante de 26.111,14€;
PROPOSTA N.º 53. Aceitar o direito à revisão de preços extraordinária, relativo à empreitada de “Requalificação do Edifício da Antiga Escola Gonçalo Pereira”, ao abrigo do nº 1 do artº 3º do Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio e aceitar a forma de revisão extraordinária de preços proposta pelo adjudicatário ao abrigo do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio de 2022;
PROPOSTA N.º 54. 1. Aceitar o direito à revisão de preços extraordinária, relativa à empreitada “Requalificação da Escola Básica EB / JI da Pousa”, ao abrigo do nº 1 do artº 3º do Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio e aceitar a forma de revisão extraordinária de preços proposta pelo adjudicatário, ao abrigo do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio de 2022;
PROPOSTA N.º 55. Aprovar o projeto de execução “Projeto eletrotécnico e luminotécnico e sistema de iluminação – Estádio Cidade de Barcelos” e autorizar a abertura de procedimento público para contratação;
PROPOSTA N.º 56. Aprovar o teor do 2.º relatório final do júri do procedimento para aquisição da prestação de serviços de “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos”, nos termos e condições do 2.º relatório final, adjudicando: lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, à entidade “COPEROL – D. COSTA – Peças e Equipamentos Rolantes S.A.”, pelo preço contratual 742.200,00€, ao qual acresce IVA, que corresponde a um valor anual de 247.400,00€, acrescido de IVA; Lote 4, à entidade “SOMA – Environmental Solutions, Lda.”, pelo preço contratual 291.000,00€, ao qual acresce IVA, que corresponde a um valor anual de 97.000,00€, acrescido de IVA; Lote 12, à entidade “STOP’S AUTO GEST UNIPESSOAL, Lda.”, pelo preço contratual 141.495,00€, ao qual acresce IVA, que corresponde a um valor anual de 47.165,00€, acrescido de IVA; Aprovar as minutas dos contratos;
PROPOSTA Nº 57. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal o “Relatório de Avaliação da Execução da Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos 2017-2022”;
PROPOSTA Nº 58. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal o “Relatório de Avaliação da Execução da Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana Barcelos Nascente Um 2017-2022”;
PROPOSTA Nº 59. Aprovar e enviar à Assembleia Municipal para apreciação e votação as Contas Consolidadas do Exercício de 2022;
PROPOSTA Nº 60. Aprovar a 3ª alteração modificativa ao Orçamento, e remeter à Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 61. Deliberar remeter à Assembleia Municipal a adenda ao pedido de autorização para concessão de isenção de pagamento de taxas aos beneficiários diretos do Programa 1º Direito;
PROPOSTA N.º 62. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo Folclórico de Tregosa;
PROPOSTA N.º 63. Ratificar os despachos do presidente da Câmara, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 30 grades de vedação, bem como a cedência e colocação de um quadro elétrico ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, para apoio ao Festival Internacional de Folclore do Rio 2023; a cedência de 4 holofotes de iluminação à Claustro de Vilar – Associação de Vilar de Frades para a Arte e Cultura, para apoio na realização de uma Feira Popular no dia 24 de junho; a cedência de 20 grades ao Nucaminho – Núcleo de Camionistas do Minho, para apoio à concentração a realizar a 10 de junho; a cedência de 40 grades de vedação à Aculdepe – Associação Cultural e Desportiva de Pereira para apoio na realização de uma atividades junto ao Campo de Jogos de Pereira, no dia 2 de julho; a disponibilização de 3 árvores ornamentais à Junta de Freguesia de Aldreu, para embelezamento de espaço público da freguesia; a cedência de 3 tendas à Associação Galo Novo, para apoio à realização das Festas de S. João, a realizar entre os dias 23 e 25 de junho de 2023; serviços de estadia na deslocação da comitiva do Município de Barcelos para participação nas festividades de São Domingos, Cabo Verde; a cedência de 4 tendas, 3 mesas, 6 cadeiras e 2 pórticos ao Motor Clube de Barcelos, para apoio à realização do evento “Rampa da Franqueira”, a realizar no dia 22 de julho de 2023; a autorização de utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, com isenção de pagamento, aos Lions Clube de Barcelos, para apoio à realização do evento “Batismos de Mergulho Solidário”; a autorização de utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, com isenção de pagamento, à Associação de Natação do Minho, para apoio à realização da prova “Torregri de Verão Cadetes”, a realizar nos dias 15 e 16 de julho de 2023; a cedência de um estrado e um ponto de luz à ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para apoio à realização do evento “Barcelos Mexe!”, a realizar no dia 13 de julho de 2023;
PROPOSTA Nº 64. Ratificar os despachos proferidos pela vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações do Jardim de Infância das Calçadas, Arcozelo, à Associação de Pais do Jardim de Infância das Calçadas, para realização da festa de final de ano, no dia 4 de julho; a cedência de 15 grades de vedação ao Centro Escolar António Fogaça, para apoio à festa de final de ano a realizar a 30 de junho; o empréstimo de 12 vasos com plantas naturais ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, para a Festa de Final de Ano; a cedência das instalações da Escola Básica do 1º Ciclo da Boavista, Aldreu, à Junta de Freguesia de Aldreu, para realização de uma reunião promovida pela Associação de Folclore de Barcelos e na qual participarão o Grupo de Danças e Cantares de Aldreu e o Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu, a realizar a 4 de julho;
PROPOSTA Nº 65. Ratificar os despachos proferidos pelo vereador, António Ribeiro, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 150 cadeiras, 1 estrado, bem como a autorização da utilização do Parque da Cidade ao Grupo Operativo de Idosos de Barcelos, para apoio à realização de uma atividade relacionada com os Santos Populares; cedência de 1 tenda e 50 cadeiras à AGP – Associação Guias de Portugal, para apoio à realização de um acampamento regional, a realizar nos dias 22 a 26 de julho de 2023;
PROPOSTA N.º 66. Ratificar o despacho da vereadora da Câmara Municipal, Maria Elisa Braga, que autorizou a cedência de 30 grades de vedação à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Cambeses, para apoio ao Festival ACDROCK, dias 14 e 15 de julho;
PROPOSTA N.º 67. Ratificar os despachos proferidos pelo vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência e colocação de um ponto de luz com 32 amperes trifásicos e um ponto de água ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para apoio à Festa das Coletividades a realizar de 14 a 16 de julho; a cedência da zona de merendas do Parque da Cidade à Junta de Freguesia de Vilela, Paredes, para o Passeio Anual de Idosos no dia 16 de julho; a disponibilização de 20 giveaways à Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, para oferecer às equipas participantes no Nations Cup a realizar em França a 6 de junho; a disponibilização de 4 galos médios ao Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu, para oferecer aos grupos participantes no Festival de Folclore a realizar a 18 de junho; a cedência de 15 grades de vedação ao Grupo Folclórico Juvenil de Galegos Santa Maria, para apoio ao Festival de Folclore a realizar a 8 de julho; a disponibilização de 6 galos médios ao Grupo Folclórico de Tregosa, para oferecer no XXXI Festival Internacional de Folclore “Águas do Neiva” a realizar no dia 22 de julho; a cedência do Auditório Municipal, bem como 6 microfones à Cooperativa Agrícola de Barcelos, CRL, para a realizar de uma Sessão de Esclarecimento para os setores do leite e Carnes, no dia 16 de junho; a disponibilização de 5 galos médios ao Grupo Folclórico São Lourenço de Alvelos, para oferecer nas Comemorações do XII aniversário da associação, no dia 22 de julho; a cedência das instalações da escola Básica do 1º ciclo de Aldreu à Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Aldreu, para o desenvolvimento de atividades na primeira quinzena de agosto; a cedência das instalações do jardim de Infância de Manhente à Associação de Pais de Manhente, para realização de atividades AAAF’s e CAF’s durante o mês de agosto; a cedência do Auditório da Casa da Juventude, bem como do sistema de videoprojeção e a isenção do pagamento de taxas à ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, para realização de uma reunião no dia 23 de junho; a disponibilização de 30 giveaways e 8 livros “Fachadas de Barcelos” ao Teatro Balugas – Associação Cultural, para oferecer aquando da participação no Festival Internacional de Teatro de Debrecen, na Hungria; a disponibilização de 10 giveaways e 1 galo médio ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, para oferecer aquando da participação na Formação Erasmus na Turquia, de 18 a 22 de junho; a cedência das instalações do Jardim de Infância de Vila Cova à Associação de Pais de Vila Cova, para o funcionamento da componente AAAF durante a primeira quinzena de agosto; a cedência das instalações da EB/JI de Aldão à Associação de Pais das escolas de Aldão e Casal de Nil, Vila Frescainha S. Martinho, para desenvolvimento da componente CAF, de 1 a 11 de agosto; a cedência das instalações da Escola Básica de Perelhal à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Perelhal, para o desenvolvimento da componente CAF, de 1 a 11 de agosto; a cedência das instalações do Centro Escolar de Arcozelo à Associação de Pais da Escola Primária dos Penedos, Arcozelo, de 1 a 11 de agosto; a cedência do Auditório Municipal, bem como apoio técnico ao nível de som e videoprojeção à Unidade de Saúde Pública de Barcelinhos, para realização de uma reunião no dia 4 de julho; a cedência de sala na Casa da Juventude, bem como sistema de videoprojeção e isenção de taxas à ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para realização do projeto “Dia do Sinal”, no dia 7 de julho; a disponibilização de 3 galos médios e 3 livros “Desenho de Barro”, à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, para oferecer aquando da visita da Universidade Intergeracional de Ramalde, Porto, a Barcelos, no dia 13 de julho; a disponibilização de 60 giveaways ao Grupo da Catequese da Paróquia Santa Eulália de Oliveira, para oferecer a jovens oriundos de várias nacionalidades nas Jornadas Mundiais da Juventude; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um plenário de trabalhadores no dia 27 de junho;
PROPOSTA N.º 68. Aprovar a ata em Minuta.
Nota: As deliberações de 2 a 15, 17 a 35, 46 a 51, 57 e 58 e 61 a 68 foram aprovadas por unanimidade.
As deliberações 16, 36 a 45, 52 a 56 e 59 e 60 foram aprovadas por maioria com abstenção dos vereadores do PS.
