A Câmara Municipal aprovou hoje a gratuitidade do serviço de transportes públicos TUBA – urbanos e municipais – a vigorar às quintas-feiras durante todo o mês de agosto. Esta medida visa facilitar o acesso à cidade, numa época em que milhares de visitantes e turistas se deslocam ao centro de Barcelos, nomeadamente para aceder à tradicional feira citadina.
Com efeito, e como é do conhecimento geral, tem vindo a verificar-se, nos últimos anos, muito concretamente nas quintas-feiras do mês de agosto, um forte aumento do tráfego rodoviário no Município de Barcelos. Este aumento prende-se, essencialmente, com a realização da tradicional Feira Semanal, uma das maiores e mais antigas em Portugal, ponto obrigatório de passagem e paragem de grande parte de quem nesta época estival visita Barcelos. Assim, além de viagens gratuitas, foi também deliberada a proibição do trânsito, no sentido norte-sul, na Avenida da Liberdade e Avenida Doutor Sidónio Pais, desde a estátua do Bombeiro até à rotunda Motard, com exceção de acesso ao hotel, CTT, PSP, cargas e descargas e transportes públicos.
Parques de estacionamento de apoio à mobilidade
De igual modo, a fim de facilitar a entrada e saída da cidade, a Câmara Municipal disponibiliza parques de estacionamento gratuitos, em pontos estratégicos de passagem do serviço TUBA urbano, permitindo que os mesmos possam ser utilizados como “Park and Ride”, onde os utilizadores podem deixar os seus automóveis e continuar viagem no serviço TUBA urbano, sem preocupações com o trânsito que teriam de enfrentar e com a falta de lugares de estacionamento.
Assim, os senhores automobilistas devem deixar as respetivas viaturas nos seguintes parques gratuitos, e seguir viagem até à Cidade de Barcelos nos transportes públicos TUBA: Quinta do Sancho; Vouga; Igreja São Pedro; Continente; Estádio Nascente; E. Leclerc; Central de Camionagem; Conservatório; Igreja de Rio Covo Santa Eugénia e Lijó (escola). Nestes parques, os utilizadores podem deixar o seu automóvel e continuar a viagem de serviço TUBA urbano, sem preocupações com o trânsito que teriam de enfrentar e com a falta de lugares para estacionar.
Com esta medida, o Município de Barcelos proporcionará, a todos os visitantes, a possibilidade de visitar a tradicional feira, elevando o nível de segurança e comodidade dos espaços dedicados aos peões, que, na maior parte das vezes estão ocupadas por veículos.
Lista completa das deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 08 de julho de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílio económico para refeições escolares a mais uma criança da educação pré-escolar;
PROPOSTA N.º 3. Conceder auxílio económico para refeições escolares a mais dois alunos do 1.º ciclo e um aluno do 3.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 4. Conceder auxílio económico para refeições escolares a aluna do 1.º ciclo do ensino básico, com efeitos retroativos ao início do ano letivo 2023/2024;
PROPOSTA N.º 5. Ratificar o despacho proferido da Vereadora Mariana Carvalho, que aprovou a disponibilização do transporte ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), para os participantes do Programa “IPCA JUNIOR Summer School”;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir, gratuitamente, no ano letivo 2024/2025, os livros de fichas de trabalho obrigatórios para o 1.º ciclo do ensino básico aos alunos posicionados nos escalões A, B e C da Segurança Social, inscritos nas escolas da rede pública escolar do concelho de Barcelos, cujo valor global está estimado em 88 500,00€;
PROPOSTA N.º 7. Celebrar Acordos de Colaboração com as seguintes IPSS’s para o fornecimento de refeições aos alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2024/2025: Centro Social de Aguiar; Casa do Povo de Alvito S. Pedro; Centro Social de Balugães, Centro Social de Durrães, Associação Social, Cultural e Recreativa da Silva; Associação Cultural e Recreativa de Chorente; Bombeiros Voluntários de Viatodos; Centro de Bem Estar de Alheira;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir Apoio ao Arrendamento Habitacional a dois novos requerentes; aumentar o valor do apoio a doze beneficiários; diminuir o valor do apoio a dois munícipes e manter o valor do apoio a três beneficiários;
PROPOSTA N.º 9. Fixar em 30 euros o preço de venda ao público do livro “Barcelos e o 25 de Abril de 1974: A Administração Municipal e a Sociedade (1974-1990)”;
PROPOSTA N.º 10. Atribuir mais 52 Cheques-Bebé no valor global de 7 800,00 €;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 5 000,00 € à Associação Cultural e Desportiva de Carapeços;
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 12 500,00 € à Torgo, Associação de Apoio às Artes;
PROPOSTA N.º 13. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10 000,00€ à Delegação de Aldreu da Cruz Vermelha Portuguesa, para apoio na aquisição de uma viatura (ambulância destinada ao transporte de doentes VDTD);
PROPOSTA N.º 14. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10 000,00€ ao Centro Humanitário de Macieira de Rates, da Cruz Vermelha Portuguesa, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 15. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10 000,00€ à Casa do Povo de Alvito, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 16. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15 000,00€ ao Centro Zulmira Pereira Simões, para apoio na aquisição de uma viatura elétrica;
PROPOSTA N.º 17. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15 000,00€ ao Centro de Assistência Social de Balugães, para apoio na aquisição de uma viatura elétrica;
PROPOSTA N.º 18. Conceder um subsídio no valor de 17 000,00 € ao Futebol Clube de Roriz;
PROPOSTA N.º 19. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15 000,00€ à ACRA – Associação Social Cultural e Recreativa de Alheira, para apoio na aquisição de uma viatura elétrica;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a cedência do seguinte apoio logístico ao Corpo Nacional de Escutas – Núcleo de Barcelos, para o ACANUC24: empréstimo de estacas para vedação do espaço; empréstimo de malha de sombreamento para vedação do espaço; cedência de um estrado; cedência de 4 autocarros, através da sua contratação, para o dia 18 de agosto, entre as 7h45 e as 12h30; cedência de 2 autocarros, através da sua contratação, para o dia 19 de agosto, a partir das as 8h45; colocação de ponto de água no jardim das barrocas para o dia 19 de agosto; colocação de pontos de água e luz no local do acampamento;
PROPOSTA N.º 21. Isentar de pagamento de entrada no Museu de Olaria a 5 meninos com mais de 12 anos que frequentam o programa de férias da AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar as Minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, com os seguintes atletas: Américo Dinis Gomes Alves (Patinagem Artística); António Manuel Cardoso Carvalho Reis (Ralis); Camila Miranda Machado (Atletismo); Francisco Silva Cardoso (Ciclismo); Hélder Nuno Lopes de Abreu Teixeira (Hóquei em Patins); João Ricardo Enes Morais Monteiro Dantas (Hóquei em Patins); José Abílio Moreira Gonçalves (Boccia); José Pedro Rodrigues da Silva (Lutas Amadoras); Luís Pedro Gonçalves Lourenço Martins (Hóquei em Patins); Maria Isabel Costa Ferreira (Basquetebol em Cadeira de Rodas); Miguel Soares Carvalho (Ralis); Nuno Miguel Mendes Pereira (Hóquei em Patins); Pedro Miguel Barbosa Magalhães (Hóquei em Patins); Ricardo Nuno Oliveira Caravana de Sousa (Hóquei em Patins); Rodrigo Lima Araújo (Atletismo); Rui Sérgio Lopes de Abreu Teixeira (Hóquei em Patins); Sérgio Dubois Nunes (Hóquei em Patins); Sérgio Ribeiro dos Louros (Jiu Jitsu Brasileiro); Tiago Filipe Rodrigues da Silva (Lutas Amadoras); Tiago Lucas Alves (Taekwondo); Tiago Miguel Peixoto Carvalho (Hóquei em Patins);
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, com a Associação Desportiva e Cultural de Bastuço S. João;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, com a Associação Desportiva e Recreativa Juventude – Vila Frescainha São Martinho;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, com a Associação Recreativa e Cultural da Várzea;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, com o Clube Hípico do Norte – Actividades Terapêutico-Desportivas;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Clube de Futebol Os Ceramistas;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Grupo Desportivo e Cultural de Cristelo;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Pódio Louvável – Associação;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, com a Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a ACULDEPE – Associação Cultural e Desportiva de Pereira;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Desportiva da Carreira;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Franqueira Natureza e Aventura;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Casa do Povo de Martim;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o CKAB – Clube Karaté de Barcelos;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, janeiro a julho com a Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Grupo Desportivo de Fragoso;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Centro Desportivo e Cultural de Viatodos;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Sporting Clube da Ucha;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar o Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigos Centrada na Inclusão;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Coral Magistrói;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Círculo Católico de Operários de Barcelos;
PROPOSTA N.º 44. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja de Divino Salvador da Lama;
PROPOSTA N.º 45. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Vilar do Monte;
PROPOSTA N.º 46. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Areais de Vilar;
PROPOSTA N.º 47. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Oliveira;
PROPOSTA N.º 48. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro – Vila Frescainha;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e Fábrica Igreja Paroquial de Santa Maria de Góios;
PROPOSTA N.º 50. Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja de S. Tiago de Vila Seca;
PROPOSTA N.º 51. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel São Pedro Fins;
PROPOSTA N.º 52. Atribuir um subsídio no valor de 100 000,00€ a cada umas das Corporações de Bombeiros do concelho, respeitante ao ano de 2024: Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Barcelos; Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Barcelinhos; Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Viatodos;
PROPOSTA N.º 53. Iniciar o procedimento conducente à elaboração de um Regulamento de Funcionamento do Serviço Municipal de Proteção Civil de Barcelos e dar cumprimento às demais formalidades;
PROPOSTA N.º 54. Proibir o trânsito no sentido sul-norte, na Avenida da Liberdade e Avenida Doutor Sidónio Pais, desde a estátua do Bombeiro até à rotunda Motard, com exceção de acesso ao hotel, CTT, PSP, cargas e descargas e transportes públicos; conceder gratuitidade no serviço de transporte público rodoviário, TUBA urbano, e TUBA Municipal às quintas-feiras do mês de agosto; disponibilizar parques de estacionamento, gratuitos, em pontos estratégicos de passagem do serviço TUBA urbano e deste modo permitir que os mesmos possam ser utilizados como “Park and Ride”, onde os utilizadores podem deixar o seu automóvel e continuar a viagem no serviço TUBA urbano, sem preocupações como o trânsito que teriam de enfrentar, ou estacionamento;
PROPOSTA N.º 55. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a desafetação da parcela de terreno em apreço, com cerca de 116 m2 de área, do domínio público municipal para o domínio privado do Município;
PROPOSTA N.º 56. Aprovar o 3.º cálculo da revisão extraordinária de preços provisória, relativa à empreitada de “Segunda Fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção de Campos de Treinos no Complexo Desportivo, no montante de 168 116,25€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; pagar ao adjudicatário da empreitada da quantia de 45 198,33€, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, descontada das situações anteriormente aprovadas;
PROPOSTA N.º 57. Autorizar a prorrogação do prazo por um período de 109 dias, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2024 da empreitada de “Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1.800 m) – 1.ª Fase;
PROPOSTA N.º 58. Cedência a título definitivo de uma bandeira do Município à Junta de Freguesia de Paradela;
PROPOSTA N.º 59. Ratificar os Despachos do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 10 grades de vedação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos; a cedência de 10 vasos decorativos, 1 estrado 2×2 e 1 ponto de luz à ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos; a cedência de 4 placas de trânsito condicionado, 3 placas de desvio à direita e 3 placas de desvio à esquerda à Fábrica da Igreja Paroquial de Carvalhal; a disponibilização de 3 galos médios ao Núcleo Desportivo da Silva; a cedência de 30 livros “Família do Figurado” à Associação Equestre e Recreativa de Lijó; a cedência de 7 galos grandes e 7 galos médios aos “Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos”; a cedência de 5 galos grandes, 10 galos médios e 20 giveways ao Clube Português de Canicultura, para a realização do evento “IGP Summer Trophy”, a organizar a 27 de Julho de 2024, no Estádio da Devesa, Galegos, Santa Maria;
PROPOSTA Nº 60. Ratificar os Despachos da Vereadora Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de instalações do Jardim de Infância de Tamel St.a Leocádia para a realização de atividades de ATL; a cedência de 6 lembranças ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes; a cedência das instalações do Jardim de Infância das Calçadas à Associação de Pais do Jardim de Infância das Calçadas, no período compreendido entre 01 e 09 de Agosto de 2024; a cedência das instalações do recinto escolar, pavilhão/cantina e Wc´s da Escola Básica de Alvelos à Junta de Freguesia de Alvelos; a cedência do edifício da Escola de Igreja de Cristelo à Junta de Freguesia, para os primeiros 15 dias de agosto;
PROPOSTA Nº 61. Ratificar o Despacho do Vereador António Ribeiro, que autorizou o transporte de mesas e cadeiras do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão da APACI, em Tamel S. Veríssimo, até à Junta de Freguesia de Moure;
PROPOSTA N.º 62. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência, à União de Freguesias de Campo e Tamel S. Fins, do terreno municipal situado ao lado do edifício sede da Junta e do Pavilhão desportivo, para realização de uma corrida de cavalos no dia 3 de agosto; a disponibilização de 150 CD’s da Rota do Figurado, 150 caixas pequenas de lápis de cor e 20 livros do Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro, ao Centro Humanitário de Macieira de Rates da Cruz Vermelha Portuguesa, para oferecer na 4.ª edição da ação de formação prática “Destraumatizar”, no dia 21 de setembro; a cedência de 2 bandeiras do Município à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para as comemorações do seu 103.º aniversário, nos dias 28 e 29 de junho; a disponibilização de 5 galos médios, 5 garrafas de água e a cedência do sistema de videoconferência, ao Instituto Mundo Lusófono, para uma Conferência; a disponibilização de 4 galos médios ao Grupo Folclórico S. Miguel de Carreira; a disponibilização de 1 galo médio e 1 livro “Rosa Ramalho” ao Grupo Folclórico S. Miguel de Carreira para oferecer aquando da sua deslocação a Vigo, Espanha; a disponibilização de 5 galos médios ao Grupo Folclórico São Lourenço de Alvelos, para oferecer no XI Festival de Folclore; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho à JSD Distrital de Braga, para a realização da “Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais”; a cedência dos 4 galos médios ao Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu, para oferecer aos Grupos participantes no Festival de Folclore; a cedência do Auditório do Edifício dos Paços do Concelho à Associação de Diabéticos do Minho;
PROPOSTA N.º 63. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: As deliberações de 1 a 43, 52 a 54 e 58 a 63 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 44 a 51 foram aprovadas por maioria, com votos contra dos vereadores do Partido Socialista. As deliberações 55 a 57 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista.
