Balcão Único de Barcelos enquadra-se numa estratégia de aproximação da autarquia aos cidadãos, disponibilizando serviços de apoio e atendimento integrado, nomeadamente:
Atendimento Geral
- Educação: Transporte Escolar e Refeições Escolares
- Coesão Social: Apoio ao Arrendamento Habitacional e Bolsas de Estudo do Ensino Superior
- Administração e Licenciamentos: Ocupação de Espaço Público, Ruído e Artefactos Pirotécnicos, Emissão de Declarações de Ciclomotores, Feiras e Mercados, Controlo Metrológico e Inspeção de Elevadores.
- Gestão cemiterial
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Participação de Acidentes na Via Pública
- Recursos Humanos: Procedimentos Concursais e Contratos de Inserção
- Balcão do Empreendedor: Licenciamento Zero para não Sedentários
Fiscalização Municipal
- Informações acerca de processos fiscais
- Apresentação de denúncias
- Pedido e entrega de cópias
- Marcação de entrevistas
- Audiências prévias no âmbito dos processos contraordenacionais
Apoio ao Consumidor
- Tribunal Arbitral de Consumo (Informações e apresentação de reclamações)
- Emissão de Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia
- Gabinete de Apoio ao Emigrante
Urbanismo
- Pagamentos
- Pedido e Levantamento de Alvarás, Certidões e Cópias
- Reabilitação e Gestão Urbanística (benefícios fiscais)
- Informação sobre processos urbanísticos
- Licenciamento de Publicidade
- Ocupação de Via Pública.
Balcão da Inclusão
- Dirigido às pessoas com deficiência/incapacidade, suas famílias e organismos/serviços
Sugestões úteis:
Antes de se dirigir ao Balcão Único de Barcelos, verifique se tem consigo a documentação relativa ao assunto que pretende tratar. Faça-se acompanhar do seu documento de identificação civil e fiscal.
Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17 horas (sem interrupção para almoço)